Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Ação rescisória dos julgados



Diniz, José Janguiê Bezerra (Autor)

Direito do Trabalho


Sinopse

O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –, o novo Código de Processo Civil, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex. O tema, há de se ressaltar, não é estudado apenas sob o ângulo do Direito Processual Civil. Muito mais que isso, convém analisá-lo sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, embora seja ela ação civil, disciplinada no Código de Processo Civil, e não na Consolidação das leis laborais. Isso porque tal instituto tem sido amplamente utilizado sob os auspícios da Justiça do Trabalho, em razão do princípio da subsidiariedade, consagrado no art. 769 do instituto consolidado, o qual permite que, naqueles casos em que a CLT for omissa – e desde que haja compatibilidade –, as normas e os institutos de Direito Processual Civil sejam aproveitados de forma subsidiária no Direito Processual Trabalhista. Trata-se de um estudo que procura investigar, do ponto de vista jurídico, a questão da admissibili­dade da rescisória como instituto recursal, uma vez que se observa a utilização desse mecanismo em demasia pelas partes, cujas conclusões estão inseridas em cada desenvolvimento das argumentações. Cuida-se, no contexto, de um tema considerado clássico, porém atual, que sempre enseja novas análises sob diferentes ângulos. É o que fizemos, buscando melhores argumen­tos à defesa de nossa convicção, iniciada desde o início das nossas análises acerca do direito processual.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/02/2017

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788597004328
  • Livro Impresso
  • Ação rescisória dos julgados
  • --
  • 2 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Diniz, José Janguiê Bezerra (Autor)
  • Direito do Trabalho
  • Técnicos
  • Trabalho e Emprego (LAW054000)
  • --
    --
  • 2016
  • 06/07/2016
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 1.541 cm
  • 0.535 kg
  • Brochura
  • 368 páginas
  • R$ 96,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9788597004328
  • 04200450
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 22/02/2017
Última alteração: 01/01/2023
Última alteração de preço: 01/01/2023

Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos

Publicando desde 1944, a Atlas é referência em publicações para o ensino superior. Pesquisadores, alunos e docentes têm garantia de encontrar no acervo da Editora, material de qualidade para seus estudos. Igualmente, os profissionais podem basear-se com segurança nas obras da Atlas para o exercício de suas atividades.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.