Tratado de direito penal
parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos

Bitencourt, Cezar Roberto (Autor)

PARTE ESPECIAL, FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO, CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS, PECULATO, ABANDONO DE FUNÇÃO, CONCUSSÃO, DIREITO PENAL, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESISTÊNCIA, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. Nesta parte, merece destaque o trabalho de atualização do autor em relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, profundamente alterados pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.Foram acrescidos a esta edição novos capítulos tratando dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, recentemente acrescentados ao Código Penal. Por fim, contempla também a atualização da Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que estabelece causa do aumento de pena se o processo envolver crime contra a dignidade sexual. Dessa forma, 16ª edição (2022) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas decisões jurisprudenciais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 04/07/2022

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