Curso de direitos humanos

Ramos, André de Carvalho (Autor)

DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA, TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, REFUGIADOS, ONU, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, APÁTRIDAS, PENAS CRUÉIS, TORTURA, DIREITOS DA CRIANÇA, OIT, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, SISTEMA REGIONAL AMERICANO, OEA, PACTO DE SAN JOSÉ, MERCADO COMUM DO SUL, MERCOSUL, COMISSÃO IDH, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Sinopse

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9ª edição, estão: novos temas, como direito ao meio ambiente, corrupção e direitos humanos, direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/12/2021

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