Curso de direito do trabalho

Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor)

CONTRATO VERDE E AMARELO, LEI 13.874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.467/2017, DECRETO FEDERAL 9.507/2018, TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECRETO 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO, PORTARIA 1.065/2019, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, PORTARIA N. 1.065/2019 (CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL)

Sinopse

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho.Nesta edição, o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado, inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/12/2021

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