Sumário

Agradecimentos

Prefácio

Introdução


Capítulo I - Primórdios do BDI

1.1 BDI – Antigamente
1.1.1 Literatura técnica sobre orçamento na construção
1.1.2 Tabelas de composições de preços para orçamentos – PINI
1.1.3 O custo na construção, de Frantisek Ptásek
1.1.4 Publicação do SICEPOT/MG
1.1.5 Estudo da APEOP
1.1.6 Orçamento e custos na construção civil – Salvador Giammusso
1.1.7 Como era calculada a taxa de BDI antes da década de 1990
1.2 Para que serve o BDI – Benefício e Despesas Indiretas
1.3 Artigo precursor sobre BDI
1.4 Origem da fórmula
1.5 Proposta da fórmula para o BDI
1.5.1 Cálculo analítico do preço unitário
1.5.2 Cálculo analítico do BDI


Capítulo II - Aspectos técnicos da legislação em vigor

2.1 Legislação pertinente
2.1.1 Lei federal 5.194/1966 – regulamenta a profissão de engenheiro e arquiteto
2.1.2 Lei 6.496/1977 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
2.1.3 Resolução 307/1986 do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA)
2.1.4 Orientação técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP)
2.1.5 Lei de licitações – Lei federal 8.666/1993 e alterações
2.1.6 Decreto 9.580/2018 – alterou o decreto 3.000/1999 – Conceitos de lucro real e lucro líquido
2.1.7 Lei 10.192/2001 – Reajuste anual de contratos públicos
2.1.8 Decreto 7.983/2013
2.1.9 Instrução normativa MPS/SRP 3 do Ministério da Previdência Social, de 14 de julho de 2005 IN-INSS-003/2005 e Art. 328 do RFB 971/2009
2.2 Classificação segundo o porte das empresas
2.2.1 Simples Nacional
2.2.2 Classificação das empresas segundo o faturamento anual – SEBRAE
2.2.3 Segundo faturamento da empresa – ANVISA
2.2.4 Segundo a Receita Bruta Operacional (ROB) da empresa – BNDES
2.2.5 Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2.2.6 Segundo o Art. 3º da lei 6.484/2007 – Empresa de grande porte
2.3 Classificação segundo a opção contábil das empresas
2.3.1 Simples Nacional
2.3.2 Lucro presumido
2.3.3 Lucro real


Capítulo III − Mudanças no decorrer do tempo
3.1 Na legislação
3.1.1 Lei 9.317/1996 – Simples
3.1.2 Lei complementar 123/2006 – criou o Simples Nacional (Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa)
3.1.3 Lei complementar 155/2016 – Simples Nacional (vigência a partir de 01/01/2018)
3.1.4 Alíquotas em função do faturamento anual
3.2 Desoneração da folha de pagamento
3.2.1 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
3.3 Instrução normativa RFB 971/2009 – substitui a instrução normativa INSS/003/2002
3.3.1 Nova mudança da instrução normativa do INSS
3.3.2 Tributos federais
3.4 Imposto de renda
3.5 Tributo municipal
3.6 Legislação trabalhista
3.7 Mudança nos conceitos
3.8 Conceitos de custo e despesa na engenharia econômica
3.8.1 Custo – definição dada por vários autores
3.8.2 Despesa – definição dada por vários autores
3.8.3 Definição legal de custo
3.8.4 Definição de preço
3.8.5 Conceito de mark-up


Capítulo IV − Orçamento da obra
4.1 Orçamento da obra
4.1.1 Orçamento é o produto final da orçamentação
4.1.2 Tipos de orçamento
4.2 Base da orçamentação
4.2.1 Projeto básico
4.3 Projeto executivo
4.4 Elementos que compõem o orçamento – preço de venda
4.4.1 Partes que compõem um orçamento
4.4.2 Custos de uma obra
4.4.3 Componentes dos custos diretos
4.4.4 Componentes dos custos indiretos
4.4.5 Levantamento dos dados em planilha de custos


Capítulo V − BDI – Benefício e Despesas Indiretas
5.1 Composição do Benefício e Despesas Indiretas (BDI)
5.1.1 O papel do BDI no orçamento estimativo de obras
5.1.2 Definição do BDI
5.1.3 Modo de obtenção da taxa
5.1.4 Principais premissas a serem observadas
5.1.5 Componentes do BDI
5.1.6 Fórmula do BDI
5.1.7 Composição do BDI
5.1.8 Taxas que compõem o denominador da fórmula do BDI
5.1.9 No lucro presumido
5.1.10 No lucro real
5.1.11 Taxa de comercialização
5.1.12 Lucro ou benefício
5.2 Fatores que influenciam e podem modificar a composição da taxa do BDI
5.2.1 Prazo da obra
5.2.2 Porte das obras
5.2.3 Porte da empresa
5.2.4 Tipos de obras
5.2.5 Localização e características especiais
5.2.6 Problemas operacionais
5.2.7 Situações conjunturais
5.2.8 Nível de qualidade exigida
5.2.9 Prazos e condições de pagamento
5.2.10 Condições especiais do edital
5.2.11 Tradição e confiabilidade da contratante
5.3 Metodologia de cálculo do BDI
5.3.1 Escolha da fórmula
5.3.2 Cálculo da taxa de administração central
5.3.3 Taxa de risco do empreendimento
5.3.4 Taxa de despesa financeira
5.3.5 Cálculo da taxa dos tributos
5.4 Cálculo do lucro isonômico
5.5 Exemplo de cálculo do BDI a ser utilizado no simples nacional
5.6 Exercícios simulados – cálculo do BDI
5.6.1 Microempresa
5.6.2 Carta-convite
5.6.3 Tomada de preços (TP)
5.6.4 Concorrência

Capítulo VI − Administração central
6.1 Definições
6.2 Publicações técnicas
6.2.1 Tabela de composições de preços para orçamentos (PINI – TCPO 12)
6.2.2 Tabela de composição de preços para orçamentos (PINI – TCPO 13)
6.2.3 Entendimento do TCU (relatório - SECOB - TCU Acórdão 325/07 item 4.2.2)
6.3 Determinação da taxa
6.3.1 Rateio da administração central
6.3.2 Novos critérios contábeis para a elaboração do balanço das empresas
6.3.3 Determinação da taxa
6.3.4 Exemplos de levantamentos
6.3.5 Levantamento das centrais elétricas Matogrossenses S.A.
6.3.6 Estudos do SICEPOT – MG
6.3.7 Pesquisa realizada pela CBIC
6.3.8 Resumo geral com as taxas obtidas para S.A., lucro real e lucro presumido
6.4 Recente estudo realizado pela Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
6.5 Conclusão
6.6 Relatório do TC036.076/2001-2 que lastreou a edição do Acórdão 2.622/13
6.7 Cálculo da Taxa de Administração Central pelo método contábil
6.8 Cálculo do Rateio da Administração Central pelo uso de fórmula
6.9 Cálculo da Taxa de Administração Central sob a ótica da administração pública
6.10 Conceito de estrutura mínima operacional ideal da administração central
6.11 Exemplos de cálculo
6.11.1 Simulação de cálculo da Taxa de Administração Central considerando uma estrutura mínima administrativa de vários portes de empresas e valores de contrato

Capítulo VII − Taxa de risco e contingências
7.1 Taxa de risco e contingências
7.1.1 Taxa de risco
7.1.2 Como calcular a taxa de risco
7.1.3 Análise dos riscos envolvidos
7.1.4 Empreendimento e a administração pública
7.1.5 Contingenciamento
7.1.6 Taxa de risco segundo o TCU
7.1.7 Taxas de seguro e garantia
7.2 Taxa de despesa financeira
7.2.1 Despesa financeira segundo o Acórdão 2.369/2011
7.3 Tributos IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS
7.3.1 Tributos federais
7.3.2 Regime de tributação do IRPJ e CSLL
7.3.3 Determinação das taxas dos tributos IRPJ e CSLL
7.3.4 Determinação das taxas das contribuições PIS e COFINS
7.3.5 Regime de incidência cumulativa e não cumulativa do PIS e COFINS
7.3.6 Simples Nacional – lei complementar 155/2018
7.3.7 Lucro arbitrado – regime de tributação com base no lucro arbitrado
7.3.8 Tributo municipal – Imposto de serviços de qualquer natureza (ISS)
7.3.9 Resumo geral das taxas dos tributos
7.4 Lucro
7.4.1 Diferentes formas de lucro
7.4.2 Lucro líquido e lucro bruto segundo a legislação
7.4.3 Lucro segundo o Acórdão 2.369/2011
7.4.4 Benefício/lucro
7.4.5 Outros autores conhecidos
7.4.6 Determinação da taxa de lucro isonômico
7.4.7 Outras opiniões sobre o equilíbrio isonômico entre as opções

Capítulo VIII − Aspectos polêmicos na determinação da taxa do BDI – novos entendimentos
8.1 Fórmula do BDI
8.1.1 A polêmica da fórmula do BDI
8.1.2 Taxa de lucro no numerador ou no denominador na fórmula do BDI
8.1.3 O lucro no denominador da fórmula do BDI é conceitual
8.1.4 Alguns exemplos da fórmula do BDI adotados pelo mercado da construção civil e pelos experts em engenharia de custos
8.2 Fórmula adotada pelo TCU
8.2.1 Acórdão 325/2007 – plenário
8.2.2 No Acórdão 2.369/2011 do TCU – plenário
8.2.3 Acórdão 2.622/2013 TCU – plenário de 25/09/2013
8.2.4 Fórmula do BDI adotada por alguns órgãos do Governo Federal
8.2.5 Polêmica do lucro no numerador na opinião de alguns autores
8.2.6 Polêmica do lucro líquido e lucro bruto
8.2.7 Polêmica da exclusão do IRPJ e CSLL da fórmula do BDI
8.2.8 Conclusão
8.3 Jurisprudência do TCU
8.3.1 TCU – Acórdão 2.586/2007 – primeira câmara
8.3.2 TCU – Acórdão 1.591/2008 – plenário
8.3.3 TCU – Acórdão 1.591/2010 de 13/04/2010 TCU
8.3.4 TCU – Acórdão 2.369/2011 – plenário
8.3.5 TCU – Acórdão 264/2012 – segunda câmara
8.3.6 TCU – Acórdão 1.214/2013 – plenário
8.3.7 TCU – Acórdão 648/2016 – plenário
8.4 Opiniões de experts sobre a exclusão do IRPJ e CSLL
8.4.1 Aldo Dórea Mattos
8.4.2 Jonas Cecílio
8.4.3 Marcos Antonio Silva

Capítulo IX − Tabelas referenciais do TCU
9.1 Os principais Acórdãos do TCU e atualização de seus referenciais
9.1.1 Acórdão 325/2007 – TCU – plenário
9.2 Inadequação das taxas do Acórdão 325/2007
9.3 Acórdão 2.369/2011 – TCU – plenário
9.3.1 BDI para obras de edificações e construção
9.3.2 BDI para obras de edificações – reformas com ampliação de até 40%
9.3.3 BDI para obras hídricas – irrigação e canais
9.3.4 BDI para obras hídricas – saneamento básico
9.3.5 BDI para obras hídricas – redes adutoras e estações elevatórias e de tratamento
9.3.6 BDI para obras portuárias – estruturas portuárias
9.3.7 BDI para obras aeroportuárias – pátios e Pistas de pouso
9.3.8 BDI para obras aeroportuárias – terminal de passageiros
9.3.9 BDI para fornecimento de materiais e equipamentos
9.3.10 Inadequação de faixas de valores de R$150 mil acima de 150 milhões
9.4 Acórdão 2.622/2013 – TCU – plenário
9.4.1 BDI por tipos de obras
9.4.2 Conclusão – Acórdão 2.622/2013

Capítulo X − BDI diferenciado
10.1 BDI diferenciado para o fornecimento de materiais e equipamentos
10.1.1 Uma inovação da década de 2000
10.1.2 A taxa do BDI diferenciado é maior do que a taxa utilizada para o restante da contratação
10.1.3. A segunda hipótese é quando a taxa do BDI diferenciado é menor do que a taxa utilizada no restante da contratação
10.2 Súmula 253/2010 – TCU
10.2.1 Conceito de valor relevante ou percentual significativo
10.2.2 Premissas do TCU no BDI diferenciado
10.2.3 Voto do ministro Valton Rodrigues que antecedeu o Acórdão 1.785/2009 – plenário
10.2.4 Voto condutor do Acórdão 2.842/2011 – plenário
10.2.5 Opinião de especialistas em orçamento e custos
10.2.6 A difícil tarefa do gestor de enquadrar o BDI diferenciado
10.2.7 Conclusão
10.2.8 Atualização com a utilização de referenciais do Acórdão 2.622/2013 para o caso de BDI diferenciado
10.2.9 Conclusão

Capítulo XI − Sob a ótica da administração – nas licitações
11.1 Licitação pública – sob a ótica do gestor público
11.1.1 Lei de licitação e contratos administrativos
11.1.2 Orçamento na administração pública
11.1.3 O papel dos orçamentistas de órgãos públicos
11.1.4 Utilização da fórmula do BDI na administração pública
11.1.5 Posicionamento da taxa de lucro no numerador
11.1.6 Taxa de lucro da administração nas licitações públicas
11.1.7 Determinação da taxa de lucro nos Acórdãos do TCU
11.2 Acórdão 2.622/2013 TCU – plenário
11.2.1 Taxa de lucro que atende o princípio constitucional de isonomia
11.2.2 Taxa de tributos federais nos orçamentos de obras públicas

Capítulo XII − Conceito de paradigmas, referenciais e atendimento às condições de mercado
12.1 Definições
12.2 Análises comparativas
12.2.1 Atendimento aos termos e condições de mercado – Acórdão 548/2014 TCU plenário
12.3 Limitação anterior dos referenciais do TCU
12.3.1 O Acórdão 325/2007 – plenário
12.3.2 O Acórdão TCU 2.369/2011 – TCU plenário
12.3.3 O Acórdão 2.622/2013 – TCU – plenário
12.4 A difícil tarefa do julgador
12.5 Questões que afetam a determinação dos paradigmas
12.5.1 TCU – Acórdão 648/2016 – plenário
12.5.2 TCU – Acórdão 2.369/2011 – plenário
12.5.3 Manual licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU – 4ª edição – 2010
12.5.4 Manual de orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas
12.6 Epílogo
12.6.1 Taxas dos componentes do BDI obtidos com base em pesquisas no Acórdão 2.622/2013
12.6.2 Com base nas premissas consideradas é possível fazer as seguintes atualizações para cada tipo de obra
12.6.3 Comparação entre os referenciais do Acórdão e o recalculado
12.6.4 Recálculo do BDI diferenciado (no Acórdão 2.622/2013)

Capítulo XIII − Perguntas e respostas úteis
13.1 Sobre a taxa do BDI
13.2 Taxa de administração central
13.3 Taxa de risco do empreendimento
13.4 Taxa de despesas financeiras
13.5 Taxa de tributos
13.6 Taxa de comercialização
13.7 Taxa de lucro
13.8 Paradigma do mercado
13.9 Perguntas e respostas contidas na cartilha de “orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas do tribunal de contas da união” – edição de 2014, p. 88-93

Anexos
A.1 Norma técnica projeto ABNT/162 GT-04 /2018
A.2 Regulamento BDI – instituto de engenharia
A.3 IBEC – aplicação do lucro na fórmula do BDI
A.4 DNIT – manual de custos de infraestrutura de transportes

Terminologia

Referências bibliográficas

Sobre o autor