Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Constituição Federal
rede leitura



Moraes, Guilherme Peña de (Organizador)

CRFB, CF 1988, Art 5ª, Direitos e Garantias Fundamentais


Sinopse

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.

Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

Boa leitura!
Equipe FOCO

Metadado adicionado por Editora Foco em 18/01/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Foco

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9786555152081
  • Livro Impresso
  • Constituição Federal
  • rede leitura
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Moraes, Guilherme Peña de (Organizador)
  • CRFB, CF 1988, Art 5ª, Direitos e Garantias Fundamentais
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000), Common Law (LAW103000), Direito / Geral (LAW000000)
  • --
    --
  • 2021
  • 15/02/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 14 x 21 x 1.6 cm
  • 0.43 kg
  • Brochura
  • 368 páginas
  • R$ 59,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9786555152081
  • 794
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 18/01/2021
Última alteração: 18/01/2021

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesTécnicos

A Editora Foco tem como objetivo principal ajudar o estudante a alcançar seus objetivos. A editora acredita que os objetivos somente são alcançados quando se possui foco, planejamento e perseverança. Para que você tenha foco, nossa editora prepara obras específicas. Isso significa que você tem sempre à disposição obras sob medida para a sua empreitada. Para que você possa fazer um planejamento, nossa editora prepara obras com escolha de temas, divisões, subdivisões e organização, que permitem traçar um plano de vôo adequado, harmonioso e com resultados. Para que você tenha perseverança, nossa editora prepara obras que ajudam a entender, com simplicidade, as questões mais difíceis. Além disso, ficamos à disposição para tirar eventuais dúvidas existentes de nossos textos e comentários. Tudo para que você mantenha sempre a chama acesa até alcançar sua meta. Para fazer tudo isso, contamos com autores competentes, experientes e alinhados com nossa filosofia de trabalho. Além disso, criamos um portal de atendimento seguro, rápido e fácil, que te apóia nas compras, no acompanhamento dos pedidos e no que mais você precisar depois de adquirida a obra. Enfim, a editora Foco Jurídico nasceu para ser sua parceira. Nosso foco é o seu sucesso!

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.