Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

O regime previdenciário do servidor público



Nóbrega, Tatiana de Lima (Autor), Benedito, Maurício Roberto de Souza (Autor)

Regime Próprio de Previdência Social, Abono, Regime de Previdência Complementar, Funcionário Público


Sinopse

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias, em especial a veiculada pela EC nº 103/2019.
Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que comentários pontuais: o do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e seu arcabouço jurídico infraconstitucional, ao qual se vinculam os servidores públicos efetivos e os membros de Poder.
Para tanto, traz noções básicas de previdência social, os princípios constitucionais do RPPS, natureza e tipos de benefícios, bem como as espécies de aposentadoria, com regras de acesso, forma de cálculo e reajustamento aplicáveis ao regime previdenciário do servidor público.
Seus capítulos são estruturados estabelecendo um paralelo entre a situação dos servidores da União da situação dos servidores dos Estados, do DF e dos Municípios que ainda não fizeram suas reformas previdenciárias, ante a quebra do paradigma de padronização constitucional das regras previdenciárias dos entes federativos, novidade trazida pela Emenda reformadora de 2019.
Tendo em vista a proteção jurídica conferida pela EC nº 103/2019 àqueles que já haviam ingressado em cargo efetivo no serviço público federal até a data de sua publicação, são explicitadas as regras que asseguram o direito adquirido e as que reconhecem a expectativa de direito dos servidores (regras de transição), com exemplos práticos e variados.
As novas regras para os servidores que ingressaram no serviço público após a publicação da EC nº 103/2019 são evidenciadas com exemplos que demonstram, passo a passo, quando o servidor terá acesso ao benefício e quanto será o valor dos proventos da aposentadoria ou da pensão por morte.
O leitor também encontrará neste livro as situações jurídicas que ensejam a concessão do abono de permanência; as regras sobre acumulação dos benefícios previdenciários e sua forma de cálculo; o regime previdenciário dos titulares de mandato eletivo, o Sistema de Proteção Social dos Militares e o regime de previdência complementar do servidor público.
Com estruturação didática, linguagem objetiva e exemplos práticos, será útil para concurseiros, concursados (já vinculados ao regime), acadêmicos e para aqueles que trabalham com previdência do servidor público.

Metadado adicionado por Editora Foco em 23/02/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Foco

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9786555152203
  • Livro Impresso
  • O regime previdenciário do servidor público
  • --
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Nóbrega, Tatiana de Lima (Autor), Benedito, Maurício Roberto de Souza (Autor)
  • Regime Próprio de Previdência Social, Abono, Regime de Previdência Complementar, Funcionário Público
  • Técnicos
  • LAW075000, LAW089000, LAW068000
  • 2021
  • 18/03/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 1.6 cm
  • 0.54 kg
  • Brochura
  • 352 páginas
  • R$ 129,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786555152203
  • 804
  • --

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesTécnicos

A Editora Foco tem como objetivo principal ajudar o estudante a alcançar seus objetivos. A editora acredita que os objetivos somente são alcançados quando se possui foco, planejamento e perseverança. Para que você tenha foco, nossa editora prepara obras específicas. Isso significa que você tem sempre à disposição obras sob medida para a sua empreitada. Para que você possa fazer um planejamento, nossa editora prepara obras com escolha de temas, divisões, subdivisões e organização, que permitem traçar um plano de vôo adequado, harmonioso e com resultados. Para que você tenha perseverança, nossa editora prepara obras que ajudam a entender, com simplicidade, as questões mais difíceis. Além disso, ficamos à disposição para tirar eventuais dúvidas existentes de nossos textos e comentários. Tudo para que você mantenha sempre a chama acesa até alcançar sua meta. Para fazer tudo isso, contamos com autores competentes, experientes e alinhados com nossa filosofia de trabalho. Além disso, criamos um portal de atendimento seguro, rápido e fácil, que te apóia nas compras, no acompanhamento dos pedidos e no que mais você precisar depois de adquirida a obra. Enfim, a editora Foco Jurídico nasceu para ser sua parceira. Nosso foco é o seu sucesso!

Saiba mais