Sumário

CAPÍTULO 1 Por que do tema 1.1 Introdução 1.2. Mesmas dúvidas 1.3. Relevância do tema CAPÍTULO 2 O que é e quais são os tipos de CAT, Nexo Causal e Acidente do Trabalho? 2.1. CAT 2.1.1. O que é CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)? 2.1.2. Tipos de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) 2.2. Nexo Causal 2.2.1. O que é Nexo Causal? 2.2.2. Tipos de Nexo Causal: pluralidade do Nexo Causal 2.3. Acidente do trabalho 2.3.1. O que é acidente do trabalho 2.3.2. Tipos de acidentes do trabalho 2.3.2.1. Acidente do trabalho tipo (tipo e percurso) 2.3.2.1.1. Acidente tipo (stricto sensu) 2.3.2.1.2. Acidente de trajeto/percurso 2.3.2.2. Doença ocupacional 2.3.2.2.1. Doença profissional (ergopatia ou tecnopatia) 2.3.2.2.2. Doença do trabalho (mesopatia) 2.3.2.3. Acidente do trabalho dupla espécie CAPÍTULO 3 Bases legais para o estabelecimento do Nexo Causal 3.1. Introdução 3.2. Constituição Federal 3.3. Código Civil 3.4. CLT 3.5. Lei nº 8.213/91 3.5.1. Definição legal de acidente do trabalho 3.5.2. Equiparações 3.5.2.1. Doenças ocupacionais 3.5.2.2. Doenças profissionais 3.5.2.2.1. Doenças do trabalho 3.5.2.3. Doenças excluídas da relação (mencionada no inciso I), porém, resultantes das condições especiais de trabalho 3.5.2.4. Concausa (acidentes em que o trabalho não foi a causa única) 3.5.2.5. Acidente sofrido no local e no horário do trabalho 3.5.2.6. Contaminação acidental do empregado 3.5.2.7. Acidente sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho 3.5.2.8. Nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas 3.5.2.9. NTEP 3.5.3. Fatores de descaracterização (doenças/agravos excluídos como sendo do trabalho) 3.5.3.1 Agravação ou complicação de acidente do trabalho 3.5.3.2. Doenças “constitucionais” (degenerativa ou da faixa etária), sem incapacidade ou endêmicas 3.5.3.3. Descaracterização do NTEP (perito previdenciário discorda do nexo) 3.5.4. Destaques importantes da Lei nº 8.213/91 3.5.4.1. Contestação do NTEP 3.5.4.2. Prazo para a comunicação da CAT 3.5.4.3 Pessoas autorizadas a emitirem a CAT 3.5.4.4. Data da doença ocupacional 3.6. Normas regulamentadoras 3.7. Decretos 3.7.1. Decreto nº 3.048/99 / Anexos com lista de doenças relacionadas ao trabalho 3.7.2. Instrução Normativa INSS/DC nº 98/2003 3.7.3. Instrução Normativa INSS/PRES nº 31/2008 3.8. Resoluções e Pareceres do Conselho de Classe CAPÍTULO 4 Ferramentas e referências utilizadas para o estabelecimento do Nexo Causal 4.1. Introdução 4.2. Ferramentas 4.2.1. NIOSH 4.2.2. RULA 4.2.3. TOR-TOM 4.2.4. OCRA 4.2.5. OWAS 4.2.6. OWAS avançado 4.2.7. Decomposição analítica 4.2.8. UPR 4.2.9. Critério de Silverstein 4.2.10. Critérios de Kilbom 4.2.11. IEA (International Ergonomics Association) 4.2.12. NR-17, número de toques no teclado 4.2.13. Critérios de algumas empresas norte-americanas do ramo automobilístico CAPÍTULO 5 Lei nº 8.213/91 — Critérios analíticos 5.1. Conceito legal do acidente do trabalho 5.1.1. Três Núcleos: Serviço efetivo/subordinação, lesão/distúrbio e incapacidade laboral 5.1.1.1. Núcleo I — Serviço efetivo/subordinação 5.1.1.2. Núcleo II — Lesão/distúrbio (lesão ou perturbação funcional) 5.1.1.3. Núcleo III — Incapacidade laboral 5.2. Três fatores (fator exterior, fator legal e fator prognóstico) 5.2.1. Fator I — Fator exterior 5.2.2. Fator II — Fator legal (extraconceitual) 5.2.3. Fator III — Fator prognóstico 5.3. Lei nº 8.213/91 e o acidente tipo/trajeto 5.3.1. Conceito legal, Constituição Federal e Código Civil 5.3.2. Equiparações: artigo 21, Lei nº 8.213/91 5.3.2.1. Concausa exigindo atenção médica 5.3.2.2. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho 5.3.2.2.1. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho 5.3.2.2.2. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho 5.3.2.2.3. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho 5.3.2.2.4. Ato de pessoa privada do uso da razão 5.3.2.2.5. Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior 5.3.2.3. Acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho 5.3.2.3.1. Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa 5.3.2.3.2. Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito 5.3.2.3.3. Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado 5.3.2.4. Períodos destinados à refeição ou descanso (art. 21) 5.3.2.5. Equiparação ao acidente por “exigir atenção médica” 5.3.3. Descarte de acidente do trabalho 5.3.3.1. Nexo, via NTEP 5.3.3.2. Contestação do NTEP 5.3.3.2.1. Lei nº 8.213/91 e o acidente de trajeto (art. 21, IV) 5.4. Lei nº 8.213/91 e a doença ocupacional, equiparações e descartes 5.4.1. Doença profissional 5.4.1.1. Critério de caracterização 5.4.1.2. Relação com a classificação de Schilling 5.4.1.3. Pontos de destaque da doença profissional 5.4.1.4. Doença profissional e o Nexo Causal 5.4.2. Doença do trabalho 5.4.2.1. Acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação 5.4.2.2. Item III do art. 21 — a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade 5.4.2.3. Enquadramento excepcional: art. 20, § 2º em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho 5.4.3. Lei nº 8.213/91 e a Doença Ocupacional, descartes de Nexo Causal 5.4.3.1. Doenças “degenerativas” e “da idade”, sem incapacidade e endêmicas 5.4.3.1.1. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho 5.4.4. Data do acidente em doença profissional e ocupacional 5.5. Em relação à CAT — Comunicação do Acidente do Trabalho 5.5.1. Data-limite para o registro da CAT 5.5.2. Número de vias 5.5.3. Autorizados à formalização da CAT 5.5.4. Não isenção de responsabilidade da empresa, caso o acidente tenha sido registrado por “terceiro” 5.5.5. Seguimento da cobrança de multas pelo INSS 5.5.6. Nexo Causal via NTEP, sem CAT, não é passivo de multa por não notificação 5.6. Período de carência 5.6.1. Doenças comuns: 12 meses 5.6.2. Direito à concessão das prestações pecuniárias 5.6.3. Benefícios concedidos independentes de carência: a doença ocupacional não tem carência CAPÍTULO 6 Nexo Causal e o “Trigrama” CAPÍTULO 7 Complexidade histórica crescente da sinistralidade acidentária e a dificuldade do Nexo Causal nos transtornos mentais CAPÍTULO 8 Tipos de Nexos e os fatores técnico-legais (pluralidade do Nexo Causal) 8.1. Nexo trabalhista/SESMT 8.1.1. Nexo Trabalhista e sua natureza “qualitativa” 8.1.2. Nexo trabalhista e as três espécies de acidentes 8.1.2.1. Nexo trabalhista e o acidente típico/trajeto 8.1.2.1.1. Fator subitaneidade 8.1.2.2. Nexo trabalhista e a doença ocupacional 8.1.2.3. Nexo trabalhista e o acidente dupla espécie 8.1.2.4. Conclusão 8.1.3. Nexo previdenciário 8.1.3.1. Tipos de nexo previdenciário de acordo com a IN nº 31 8.1.3.1.1. Nexo profissional ou do trabalho 8.1.3.1.2. Nexo individual ou nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho 8.1.3.1.3. NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) 8.1.3.2. Bases legais 8.1.3.3. Conclusão 8.1.4. Nexo Cível (Código Civil: ato ilícito, dano e nexo) 8.1.4.1. Introdução 8.1.4.2. Caracterização 8.1.4.3. Conclusão CAPÍTULO 9 Análise dos fatores determinantes do Nexo Causal 9.1. Impressões e convicções pessoais 9.2. Leis naturais 9.3. Relação causal “caótica” 9.4. Relação causal de acordo com a classificação de Schilling (1984) 9.5. Portaria nº 1.339 9.6. Decreto nº 6.042 9.7. CLT 9.8. Instrução Normativa INSS nº 31, de 10.09.2008 9.9. Culpa/dolo CAPÍTULO 10 Evolução da legislação acidentária no Brasil CAPÍTULO 11 Equações do Nexo Causal 11.1. Equação no acidente do trabalho tipo/trajeto 11.1.1. Equação a partir de um exemplo prático 11.1.1.1. Nexo entre o trabalho e o acidente 11.1.1.2. Nexo entre o acidente e a lesão/distúrbio 11.1.1.3. Nexo entre a lesão/distúrbio e a incapacidade 11.1.2. Componentes gerais da equação 11.1.2.1. Nexo etiológico 11.1.2.2. Existe subordinação/serviço efetivo? 11.1.2.3. Acidente 11.1.2.4. Fator exterior 11.1.2.5. Nexo nosológico 11.1.2.6. Nexo funcional 11.1.3. Critérios de positividade 11.1.3.1. Todos os três nexos positivos 11.1.3.2. Nexo etiológico positivo como fator indispensável na positividade da equação 11.1.3.3. Nexos nosológico e funcional podem ser negativos, sem comprometer a positividade da equação 11.1.4. Aplicações da equação do Nexo Causal 11.2. Equação do Nexo Causal em doença ocupacional 11.2.1. Definição 11.2.2. Estudo de cada elemento da equação 11.2.2.1. Patologia “risco-símile” 11.2.2.2. Risco acentuado 11.2.2.2.1. Agente ambiental 11.2.2.2.2. Risco ambiental (risco legal) 11.2.2.2.3. Risco acentuado 11.2.2.3. Histórico sustentável 11.2.3. Critérios de positividade 11.2.4. Indicações/contraindicações do uso da equação do Nexo Causal em doença ocupacional 11.2.5. Indicações 11.2.6. Contraindicações 11.2.7. Exemplos de aplicação da equação do Nexo Causal em doença ocupacional 11.2.8. Equação do Nexo Causal e as ferramentas de ergonomia 11.2.9. Considerações finais CAPÍTULO 12 Conclusões 12.1. Relações entre os três nexos 12.1.1. Nexo Trabalhista versus Nexo Previdenciário 12.1.2. Nexo Trabalhista versus Nexo Cível 12.1.3. Nexo Previdenciário versus Nexo Cível 12.2. Relação entre os três nexos 12.3. “Flexibilidade” da Lei nº 8.213/91 12.4. Reconhecimento oficial do Acidente Dupla Espécie (ADE) 12.5. “Não” ao risco acentuado 12.6. “Transcausa” e doença “transocupacional” 12.6.1. Indicações de aplicação do conceito de “transcausalidade” 12.6.2. Contraindicações para a aplicação do conceito de “transcausalidade” 12.7. Diagrama proposto para o estabelecimento da relação entre a doença e o trabalho 12.8. É o NTEP o degrau que faltava entre a Lei nº 8.213/91 e a responsabilidade objetiva para a doença ocupacional 12.9. Modelos de “equação” para o Nexo Causal são bem-vindos? 12.10. Qual será o próximo sinistro acidentário? 12.11. Nexo causal e os transtornos mentais e do comportamento e os grupos de Schilling CAPÍTULO 13 Quantum indenizatório no sinistro laboral e o trigrama (risco, dano e nexo) 13.1. Introdução 13.2. Trigrama 13.3. Quantum indenizatório e sua relação com o trigrama 13.4. Quantum indenizatório e as cinco possíveis combinações entre a magnitude dos elementos do trigrama 13.5. Gestão: reduzir/eliminar dano e risco CAPÍTULO 14 Gestor e legislação: posturas legalista, infralegalista e supralegalista 14.1. Introdução 14.2. Tipos de posturas 14.2.1. Postura legalista 14.2.2. Postura infralegalista 14.2.3. Postura supralegalista 14.3. Conclusão CAPÍTULO 15 Acidentes do Trabalho - Exemplos Comentados 1.1 Introdução CAPÍTULO 16 Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho: diagnóstico e nexo causal Agradecimentos Introdução Objetivos gerais 2. Equiparações legais ao acidente do trabalho 2.1 Lei nº 8.213 e a Relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social 2.2 Portaria 1.339 de 1999 e a lista de 12 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho com os seus respectivos riscos ambientais 3. Concausa e nexo causal 4. Relação temporal da concausa com o acidente do trabalho 5. Evolução histórica da Sinistralidade acidentária 6. Evolução histórica e complexidade crescente 7. Riscos Ergonômicos, classificação geral 10. Classificação dos transtornos mentais e do comportamento, relacionados ao trabalho de acordo com o grau de dificuldade do nexo causal 10.1 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho de investigação direta: decorrentes de riscos químicos neurotóxicos, riscos organizacionais, como o trabalho noturno, e riscos operacionais (também chamados de riscos de acidente), como a ocorrência de acidente do trabalho com a presença de evento catastrófico, conforme abaixo 10.2 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho de investigação indireta: decorrentes de riscos organizacionais laborais de complexa avaliação, conforme abaixo 11. Estudo individualizado de cada grupo 11.1 Grupo 1: Investigação direta de nexo causal 11.2 Grupo 2: Investigação indireta de nexo causal 12. Estabelecimento do Nexo Causal em cada grupo 12.1 Nexo Causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 1- Via direta 12.1.1 Riscos químicos (neurotóxicos) 12.1.2 Riscos operacionais (acidente do trabalho) 12.1.3 Riscos ergonômicos, organizacionais de avaliação direta (trabalho noturno) 12.2 Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 2- Via indireta 13 Transtornos mentais e do comportamento presentes da Lista C, que resultam em NTEP positivo quando o CID se encontra presente na respectiva relação CID/CNAE: 13.1 Intervalo de F10-F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa 13.2 Intervalo de F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes 13.3 Intervalo de F30-F39 Transtornos do humor [afetivos] 13.4 Intervalo de F40-F48 Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes 14. Elementos indispensáveis no estabelecimento do nexo causal entre Transtornos Mentais e do Comportamento e o trabalho 14.1 Tipos de personalidade 14.1.1 Tipos de personalidade (CID 10) 14.1.2 Tipos de personalidade (DSM-5) 14.2 Fatores que influenciam o estado de saúde e contato com serviços de saúde 14.3 Fatores de Riscos Ocupacionais Organizacionais 14.4 Indicadores de Transtornos para a Saúde Mental, relacionados aos riscos 15. Roteiro sugerido para a determinação do nexo causal entre os Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho 15.1 Grupo 1- Investigação direta 15.1.1Transtornos Mentais e do Comportamento decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos 15.1.2 Decorrentes de exposição ao risco trabalho noturno 15.1.3 Decorrentes de exposição ao risco evento catastrófico 15.2 Grupo 2- Investigação indireta 15.2.1 Fatores ligados ao trabalhador 15.2.2 Fatores ligados ao trabalho 15.2.3 Lista B (Lista oficial, Decreto nº 3.048/99) 15.2.4 Lista C (Lista de referência para o estabelecimento do NTEP, Decreto nº 3.048/99- Relação CID/CNAE) 15.2.5 Lista oficial de riscos ambientais, segundo o Decreto nº 3.048/99-Anexo II- Lista B 16. Considerações finais sobre o nexo causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho do Grupo 2 (Nexo Indireto) 16.1 Insegurança jurídica nos três nexos: trabalhista (SESMT), previdenciário (INSS) e cível (Justiça do Trabalho) 16.2 Ferramenta de avaliação ambiental dos riscos organizacionais 17. Roteiro de abordagem dos Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho 17.1 Doenças do grupo 1- Nexo direto 17.1.1 Transtornos Mentais e do Comportamento decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos 17.1.2 Decorrentes de exposição ao trabalho noturno 17.1.3 Decorrentes de exposição a evento catastrófico (risco de acidente do trabalho/operacional) 17.2 Doenças do grupo 2- Nexo indireto 17.2.1Abordagem clínica 17.2.1.1 Elementos ligados ao trabalhador 17.2.1.2 Elementos ligados ao trabalho 17.2.2 Abordagem do nexo causal 17.2.2.1 Elementos ligados ao trabalhador 17.2.2.2 Elementos ligados ao trabalho 17.2.2.3 Contraditórios do Nexo Causal 17.2.2.4 Conclusão do nexo causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao trabalho 18. Nexo Causal direto e indireto, síntese: 18.1 Grupo I: Nexo causal direto 18.1.1 Intoxicação por neurotóxicos 18.1.2 Exposição ao trabalho noturno 18.1.3 Exposição a evento catastrófico 18.2 Grupo II: Nexo Causal indireto 19. Estudo dos 12 Transtornos Mentais e do Comportamento relacionados ao trabalho, conforme a Portaria 1.339 19.1 Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais CID-10 F02.8 19.1.1 Descrição 19.1.2 Riscos ambientais: riscos químicos e operacionais (de acidentes) 19.1.3 Quadro clínico 19.2 Delirium, não sobreposto à demência, como descrita CID-10 F05.0 19.2.1 Descrição 19.2.2 Riscos ambientais: riscos químicos 19.2.3 Quadro Clínico/Diagnóstico 19.3 Transtorno cognitivo leve CID-10 F06.7 19.3.1 Descrição geral 13.3.2 Riscos ambientais: químicos e físicos 13.3.3 Quadro Clínico 19.4 Transtorno orgânico de personalidade CID-10 F07.0 19.4.1 Descrição 19.4.2 Riscos Ambientais: químicos 19.4.3 Quadro clínico 19.5 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado CID-10 F09 19.5.1 Descrição 19.5.2 Riscos Ambientais: químicos 19.5.3 Quadro Clínico 19.6 Episódio depressivo F32 19.6.1 Descrição 19.6.2 Riscos ambientais: organizacionais e químicos 19.6.3 Quadro clínico 19.7 Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0) 19.7.1 Descrição 19.7.2 Riscos Ambientais: organizacionais e químicos 19.7.3 Quadro clínico 19.8 Transtornos não orgânicos do ciclo sono-vigília (F51.2) 19.8.1 Descrição geral 19.8.2 Riscos ambientais: organizacionais 19.8.3 Quadro clínico 19.9 Transtorno de estresse pós-traumático (F43.1) 19.9.1 Descrição Geral 19.9.2 Riscos ambientais: riscos operacionais. Acidentes com ocorrência de eventos catastróficos, ou eventos ameaçadores 19.9.3 Quadro Clínico 19.10 Síndrome da dependência do álcool F10.2 19.10.1 Descrição Geral 19.10.2 Riscos ambientais: organizacionais 19.10.3 Quadro clínico 19.11 Sensação de estar acabado-burnout (Z73.0) 19.11.1 Descrição 19.11.2 Riscos ambientais: organizacionais 19.11.3 Quadro clínico 19.12 Outros transtornos neuróticos especificados-incluindo “neurose profissional” (F48.8) 19.12.1 Descrição Geral 19.12.2 Riscos Ambientais: organizacionais 19.12.3 Quadro clínico ÍNDICE ALFABETO REMISSIVO