Sumário

PARTE I PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO CAPÍTULO 1 Do Processo de Conhecimento CAPÍTULO 2 Do Procedimento CAPÍTULO 3 Do Procedimento Ordinário CAPÍTULO 4 Da Petição Inicial 4.1. Generalidades. 4.2. Requisitos da petição inicial. 4.2.1. O juízo a que é dirigida (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso I). 4.2.2. A qualificação das partes (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso II). 4.2.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso III). 4.2.4. O pedido, com suas especificações (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso IV). 4.2.4.1. Características do pedido. 4.2. Tipos de pedido. 4.2.5. O valor da causa (inciso V). 4.2.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI). 4.2.7. A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII). 4.2.8. A desnecessidade de requerer a citação do réu. 4.3. Inépcia da petição inicial. 4.4. Aditamento ou alteração da petição inicial. 4.5. Indeferimento da petição inicial. 4.6. Improcedência liminar do pedido. CAPÍTULO 5 Do Procedimento Sumaríssimo CAPÍTULO 6 Do Procedimento de Alçada CAPÍTULO 7 Procedimentos Especiais 7.1. Generalidades. 7.2. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 7.3. Ação de consignação em pagamento. 7.3.1. Generalidades. 7.3.2. Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento no processo do trabalho. 7.4. Ações possessórias. 7.4.1. Generalidades. 7.4.2. Requisitos da petição inicial das ações possessórias no processo do trabalho. 7.5. Embargos de terceiro. 7.5.1. Generalidades. 7.5.2. Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro. 7.6. Ação monitória. 7.6.1. Generalidades. 7.6.2. Cabimento da ação monitória na justiça do trabalho. 7.6.3. Requisitos da petição inicial na ação monitória. 7.7. Mandado de segurança. 7.7.1. Generalidades. 7.7.2. Cabimento do mandado de segurança na justiça do trabalho. 7.7.3. Requisitos da petição inicial do mandado de segurança. 7.8. Ação rescisória. 7.8.1. Generalidades. 7.8.2. Requisitos da petição inicial. 7.9. Dissídio coletivo. 7.9.1. Generalidades. 7.9.2. Procedimento. 7.9.3. Requisitos da petição inicial. CAPÍTULO 8 Tutelas Provisórias 8.1. Generalidades. 8.2. Tutelas de urgência. 8.2.1. Tutela antecipada. 8.2.2. Tutela cautelar. 8.3. Tutelas de evidência. CAPÍTULO 9 Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu) 9.1. Generalidades. 9.2. Contestação (stricto sensu). 9.2.1. Princípio da eventualidade ou a concentração da defesa. 9.2.2. Ônus da impugnação específica. 9.2.3. Matérias preliminares. 9.3. Exceção de incompetência. 9.3.1. Competência territorial na Justiça do Trabalho. 9.3.1.1. Local da prestação do serviço: regra geral. 9.3.1.2. Agente ou viajante comercial. 9.3.1.3. Serviços prestados no exterior. 9.3.1.4. Atividades realizadas fora do lugar do contrato de trabalho. 9.3.1.5. Impossibilidade de foro de eleição. 9.3.2. Procedimento para alegação de incompetência relativa por meio de exceção. 9.4. Reconvenção. CAPÍTULO 10 Réplica PARTE II EXECUÇÃO TRABALHISTA CAPÍTULO 11 Cumprimento de Sentença 11.1. Generalidades. 11.2. Liquidação de sentença. 11.2.1. Formas de liquidação de sentença. 11.2.1.1. Cálculo. 11.2.1.2. Liquidação por arbitramento. 11.2.1.3. Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos). 11.2.2. Impugnação à liquidação. 11.3. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar. 11.3.1. Generalidades. 11.3.2. Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença. CAPÍTULO 12 Processo de Execução 12.1. Generalidades. 12.2. Requisitos da petição inicial. CAPÍTULO 13 Defesas do Executado 13.1. Embargos à execução. 13.1.1. Generalidades. 13.1.2. Natureza jurídica dos embargos à execução. 13.1.3. Requisitos da petição inicial. 13.2. Exceção de pré-executividade. 13.2.1. Generalidades. 13.2.2. Requisitos da petição. 13.3. Arguição de impenhorabilidade. 13.3.1. Generalidades. 13.3.2. Arguição de impenhorabilidade de bem de família. 13.3.3. Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on-line”. CAPÍTULO 14 Impugnação do Exequente 14.1. Impugnando a conta de liquidação. 14.2. Requisitos formais. PARTE III RECURSOS CAPÍTULO 15 Teoria dos Recursos 15.1. Generalidades. 15.2. Fundamento do recurso. 15.3. Juízo de admissibilidade. 15.4. Atos sujeitos a recurso. 15.5. Princípios recursais. 15.6. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. CAPÍTULO 16 Recurso Ordinário 16.1. Generalidades. 16.2. Sentença e Coisa Julgada. 16.3. Requisitos formais. CAPÍTULO 17 Recurso Adesivo 17.1. Generalidades. 17.2. Requisitos. 17.3. Cabimento no processo do trabalho. 17.4. Procedimento e requisitos formais. CAPÍTULO 18 Agravo de Instrumento 18.1. Generalidades. 18.2. Procedimento. CAPÍTULO 19 Agravo Interno 19.1. Generalidades. 19.2. Requisitos formais. CAPÍTULO 20 Embargos de Declaração 20.1. Generalidades. 20.2. Requisitos formais e processamento. CAPÍTULO 21 Recurso Ordinário Constitucional 21.1. Generalidades. 21.2. Cabimento na Justiça do Trabalho. 21.3. Requisitos formais e processamento. CAPÍTULO 22 Recurso de Revista 22.1. Generalidades. 22.2. Cabimento. 22.3. Requisitos formais. 22.4. Transcendência. CAPÍTULO 23 Recurso Extraordinário 23.1. Generalidades. 23.2. Requisitos formais. PARTE IV OUTRAS PETIÇÕES CAPÍTULO 24 Jurisdição Voluntária 24.1. Generalidades. 24.2. Ação para requerimento de alvará judicial. 24.3. Homologação de acordo extrajudicial. 24.3.1. Generalidades. 24.3.2. Procedimento. 24.3.3. Suspensão do prazo prescricional. CAPÍTULO 25 Processo nos Tribunais 25.1. Correição parcial. 25.1.1. Previsão legal e cabimento. 25.1.2. Procedimento e decisão. 25.2. Reclamação. 25.3. Conflito de competência. 25.3.1. Generalidades. 25.3.2. Requisitos formais. CAPÍTULO 26 Petições Diversas 26.1. Pedido de assistência. 26.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 26.3. Arguição de impedimento ou suspeição do juiz. 26.3.1. Generalidades. 26.3.2. Impedimento. 26.3.3. Suspeição. 26.4. Produção antecipada de provas. 26.4.1. Generalidades. 26.4.2. Requisitos formais. ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO