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Livro Impresso

O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação



Rosa, Leandro Brum (Autor)

Ciências Sociais, Direito, Teoria do Direito, função social, tributação, democrático


Sinopse

A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito brasileiro, sem que se afaste do seu papel de garantidor das liberdades individuais, deve utilizar a arrecadação não somente com finalidade fiscal, mas também como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades, promoção da dignidade da pessoa humana e na efetivação dos direitos sociais.

Metadado adicionado por Editora CRV em 23/02/2021

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Metadados completos:

  • 9786555780154
  • Livro Impresso
  • O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação
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  • 1 ª edição
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  • Rosa, Leandro Brum (Autor)
  • Ciências Sociais, Direito, Teoria do Direito, função social, tributação, democrático
  • Técnicos
  • LAW000000
  • 2020
  • 12/01/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2.2 cm
  • 0.27 kg
  • Brochura
  • 180 páginas
  • R$ 47,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786555780154
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