O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação
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Livro Impresso
O Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação
Ciências Sociais, Direito, Teoria do Direito, função social, tributação, democrático
Sinopse
A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito brasileiro, sem que se afaste do seu papel de garantidor das liberdades individuais, deve utilizar a arrecadação não somente com finalidade fiscal, mas também como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades, promoção da dignidade da pessoa humana e na efetivação dos direitos sociais.
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Metadados completos:
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9786555780154
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Livro ImpressoO Estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação--1 ª edição------------Rosa, Leandro Brum (Autor)Ciências Sociais, Direito, Teoria do Direito, função social, tributação, democráticoTécnicosLAW000000202012/01/2020PortuguêsBrasil--Livre para todos os públicos14 x 21 x 2.2 cm0.27 kgBrochura180 páginasR$ 47,0049019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes97865557801549786555780154--
