Direito e políticas públicas quilombolas

Silva, Allyne Andrade e (Autor)

Direito Constitucional, direito público, Direitos das minorias, Quilombolas, Quilombos, Políticas públicas

Sinopse

Que tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas perguntas, a obra preenche um vazio na literatura jurídica ao apresentar o caminho do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como tempos e contratempos envolvidos na implementação dessa política , e as luta que envolvem a efetividade desse reconhecimento.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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