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Livro Impresso

Acordo de não persecução penal



Bem, Leonardo Schmitt de (Organizador), Martinelli, João Paulo (Organizador)

Direito Penal, Acordo de não persecução penal, Acordos, Processo penal, Artigos, Referência, Direito


Sinopse

O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua aplicação ou, ao contrário, sua eliminação. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça consensual previsto no art. 28-A do CPP em decorrência da promulgação da Lei nº 13.964/2019. A presente temática revela discordâncias que comprovam que a adoção de certas diretrizes não deve ser precipitada. As ideias contrapostas não devem ser recebidas com preocupação, senão, ao contrário, devem estimular o próprio juízo crítico do leitor.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 22/05/2020

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Metadados completos:

  • 9786555890198
  • Livro Impresso
  • Acordo de não persecução penal
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  • 1 ª edição
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  • Bem, Leonardo Schmitt de (Organizador), Martinelli, João Paulo (Organizador)
  • Direito Penal, Acordo de não persecução penal, Acordos, Processo penal, Artigos, Referência, Direito
  • Técnicos
  • 341
  • Penal / Geral (LAW026000)
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  • 2020
  • 01/05/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.68 cm
  • 0.38 kg
  • Brochura
  • 336 páginas
  • R$ 144,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786555890198
  • 9786555890198
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Metadados adicionados: 22/05/2020
Última alteração: 30/03/2021

Áreas do selo: Didáticos / Ensino FundamentalLiteratura nacionalTécnicos

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