A decisão cautelar penal
uma proposta de modelo lógico-racional

Braga, Matheus Andrade (Autor)

Direito, A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional, Editora D'Plácido, Matheus Andrade Braga, Direito Penal

Sinopse

A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o menosprezo ao dever de fundamentação das decisões judiciais são exemplos de problemas com os quais costumeiramente nos defrontamos na experiência forense. O trabalho em comento nasceu da inquietação e da preocupação diante dessas problemáticas práticas, somadas a um declarado deslumbramento para com as particularidades do juízo cautelar, pelo que se propõe, ao final, um modelo metodológico, esquemático (do ponto de vista argumentativo), que observa critérios lógicos e racionais, e apregoa a cautela, para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 25/05/2022

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