Delegado de polícia em ação - Teoria e prática no estado democrático de direito

Zanotti, Bruno Taufner (Autor) , Santos, Cleopas Isaías (Autor)

Combinadas

Sinopse

INCLUI: - Teses compiladas pelo STJ dos anos de 2018-2020 - Posição do CNMP, de maio/2020, sobre a possibilidade de o Ministério Público requisitar a instauração de inquérito policial no curso do Procedimento Investigativo Criminal - Novo tópico sobre direito de greve das polícias civis e federal CONFORME: - Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime) - Lei 13.869/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade - Lei 13.827/2019 – Altera a Lei de Drogas - ADI 6299 - 2020 (suspende a eficácia de vários dispositivos do pacote anticrime); - STF-HC 188.888 e STJ-HC 590.039 -2020 (ilegalidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício); - ADI 3.809 -2020 (quem pode presidir a lavratura de TCO) - ADI 2.575 – 2020 (Polícia Científica X Polícia Civil) - HC 180709 e HC 588448 - 2020 (busca e apreensão e novos contornos jurisprudenciais) - ADPF 572 MC – 2020 (presidência de investigação criminal por membro do Poder Judiciário) - ACO 843 – 2020 (novo entendimento sobre arquivamento indireto do IP) - Ampliação do estudo sobre o sigilo dos dados telefônicos e dados cadastrais (inúmeros julgados de 2019- 2020) - Novos julgados do STJ sobre poder investigativo da PM CONHEÇA A COLEÇÃO: Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país, suprindo uma lacuna no mercado. Além de trazer modelos de peças, pareceres e pronunciamentos, contemplando orientações e dicas essenciais, a coleção tem o objetivo de facilitar a compreensão de como se dá a atuação prática em cada carreira jurídica, tanto na esfera judicial, quanto na extrajudicial. Ao invés de se limitar à reprodução simples e desconexa de "modelos" de peças, pareceres e pronunciamentos, os autores proporcionam uma visão sistemática da atuação em cada carreira, com exemplos atuais. Cada carreira exige conhecimento e abordagem específica na hora da prova. A Coleção foi dividida em três carreiras: Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Pública. As duas primeiras tratam especificamente das respectivas carreiras de Promotor de Justiça e Defensor Público. O terceiro (Procuradoria Pública) trata das carreiras de Procuradores municipais, estaduais, federais, autárquicos, etc., ou seja, das provas que visam selecionar advogados públicos. Esperamos com mais esta coleção contribuir na preparação dos diversos concursos públicos, munindo os candidatos de conhecimentos úteis e essenciais para a aprovação nas provas discursivas, especialmente as que exigem elaboração de peças e pareceres. Fechamento: 11/11/2020.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/06/2021

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