Manual do procurador do município

Miranda, Maurício da Silva (Autor)

Combinadas

Sinopse

INCLUI: - Atualização nos termos da Reforma da Previdência - EC 103/2019 - Novo tópico sobre licitação: a Lei n. 14.0656/2020 Medida Provisória 961/2020 - Covid-19 - Novo tópico sobre honorários sucumbenciais dos procuradores - Três novos tópicos sobre execução fiscal - Novo tópico sobre saúde e sua judicialização - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos ao final dos capítulos atualizadas até 2020 - Informativos do STJ e do STF, ao final de cada capítulo, atualizados até 2020 CONFORME: - EC 106/2020 – Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia do Covid-19 - Lei 14.065/2020 – Flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 - Lei 14.057/2020 – Dispõe sobre acordo direto para pagamento de precatórios da União - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19 CONHEÇA A COLEÇÃO: É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente. Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. Todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo. Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicável para a visualização dos procedimentos); b) Passo a passo (com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação da carreira) e; d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo). Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a carreira, e os que já estão na carreira, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática. Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de destaque em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferirem aos livros toda a bagagem profissional que possuem. Paulo Lépore Coordenador da Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática) Fechamento: 10/11/2020.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/06/2021

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