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Livro Impresso

Direito da regulação - Teoria e prática dos setores regulados



Heinen, Juliano (Autor)

Direito Administrativo


Sinopse

De acordo com a Nova Lei de Licitações CONFORME: - Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico - PL 4.253/2020 - Lei de Licitações POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO? Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações. Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferenciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona. Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial. AUTORES: Allan Fuezi Barbosa André Ribeiro Tosta Gustavo Kaercher Loureiro José Vicente Santos de Mendonça Juliano Heinen Lívia Amorim Marcio Iorio Aranha Rafael Maffini Rafael Wallbach Schwind Thiago Marrara

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 13/09/2021

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Metadados completos:

  • 9786556803456
  • Livro Impresso
  • Direito da regulação - Teoria e prática dos setores regulados
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  • 1 ª edição
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  • Heinen, Juliano (Autor)
  • Direito Administrativo
  • Concurso público
  • Administrativo e Práticas Regulatórias (LAW001000)
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  • 2021
  • 18/03/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2.1 cm
  • 0.63 kg
  • Brochura
  • 528 páginas
  • R$ 99,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786556803456
  • JUS1295
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Metadados adicionados: 13/09/2021
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoTécnicos

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