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Livro Impresso

O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado



Cunha Júnior, Dirley da (Autor)

Direito Constitucional


Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO? Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC. A 11ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica. Ademais, o livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer. Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/01/2022

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Metadados completos:

  • 9786556808772
  • Livro Impresso
  • O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado
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  • 11 ª edição
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  • Cunha Júnior, Dirley da (Autor)
  • Direito Constitucional
  • Concurso público
  • Constitucional (LAW018000)
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  • 2022
  • 04/02/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.69 kg
  • Brochura
  • 480 páginas
  • R$ 99,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786556808772
  • JUS1797
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Metadados adicionados: 26/01/2022
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

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