Sumário

Apresentação. Á Guisa de Prefácio
Introdução
Capítulo I. O adolescente como sujeito de direitos
1.1 Conceito de adolescência
1.2 Evolução legal dos direitos do adolescente
1.3 Medidas socioeducativas
Capítulo II. Instituições do sistema socioeducativo na cidade de Mossoró/RN
2.1 Unidade de Atendimento Inicial (Unai)
2.2 Promotoria do ato infracional
2.3 Vara da infância e juventude
2.4 Instituições para Execução de Medidas em Meio Fechado
2.5 Centro de Referência em Serviço Social (Creas)
2.6 Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep)
2.7 Instituição para execução de medidas em meio semiaberto
2.8 O Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró: Casep internação Mossoró
Capítulo III. Dialogando com profissionais do sistema socioeducativo da cidade de Mossoró/RN
3.1 Promotoria do ato infracional na Comarca de Mossoró/RN
3.2 Primeira e segunda visita a vara da infância e juventude
3.3 Juíza da vara da infância e juventude na cidade de Mossoró/RN
3.4 Trajetórias de adolescentes egressos de medidas socioeducativas que alcançaram a reintegração social na cidade de Mossoró
Capítulo IV. O nível de influência que a família exerce sobre o processo de formação do individuo
4.1 Conceito social de família
4.2 Conceito histórico de família
4.3 Conceito filosófico de família
4.4 Conceito de família no direito civil
4.5 Conceito cristão de família
4.6 A família como instrumento de promoção da felicidade
4.7 Nível de influência que a família exerce sobre o desenvolvimento dos filhos
4.8 A família no Brasil
Capítulo V. A quebra do núcleo familiar/desestrutura familiar
5.1 Imposição de limites à criança/adolescente como forma de prevenir a criminalidade
5.2 Conflito familiar
5.3 De que forma a violência social reflete as relações desenvolvidas no núcleo familiar?
5.4 Carência de afeto e delinquência ou teoria da carência materna
5.5 Relações familiares e condutas antissociais, uma forma de expressão da violência a partir das relações familiares
Capítulo VI. Considerações sobre criminalidade
6.1 A criminalidade brasileira
6.2 Violência e criminalidade e suas disparidades no Brasil
6.3 O crime e seu poder no Brasil
6.4 O Olhar do “povão” sobre o fenômeno crime
6.5 Todo Criminoso é um degenerado
6.6 Criação de novas leis
6.7 Tolerância zero
Capítulo VII. Causas da criminogênese e suas possivéis soluções
7.1 Causas de ordem social
7.2 O Estado deslegitimado
7.3 O abuso de álcool e drogas
7.4 A pena criminógena
Capítulo VIII. O direito e seus institutos normativos no tocante ao dever e responsabilidade familiar
8.1 Direitos humanos/Direito à família
8.2 A convivência familiar defendida pela constituição de 1988, pela ECA e outros institutos jurídicos
8.3 Código civil e proteção da família
8.4 O Direito Penal e sua aplicação como forma de inibir atos criminosos e de penalizar os que forem praticados
Considerações Finais
Referências