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Livro Impresso

A missão constitucional da ordem dos advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa



Linhares, Kennedy Reial (Autor)

Direito Constitucional, Democracia Deliberativa, Sociedade Civil Organizada, Demandas Sociais, Políticas Públicas, Prerrogativas


Sinopse

“...A temática se mostra relevante sob vários aspectos. Primeiro, é fato que a crise de representatividade democrática, e mesmo da democracia liberal como promessa da modernidade, traz reflexos nefastos como o afastamento da sociedade com os espaços de conformação do interesse público e um constante ataque às instituições. Nesse momento, a presente obra busca a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto componente da Sociedade Civil, como uma mola propulsora para a mobilização social, a partir de múltiplas iniciativas e funções, mas destacando-se seu protagonismo contra as inconstitucionalidades e violações de preceitos fundamentais. Para além disso, a promoção de espaços de diálogo com a sociedade e o âmbito da discussão das mais variadas temáticas nos Conselhos, propicia espaços deliberativos para a concretização de demandas sociais, destacando-se a capacidade da deliberação como forma de qualificar o discurso e mesmo transformar as preferências. Para além disso, o trabalho está permeado ao longo do texto de contribuições da matriz teórica eleita, não com base em apenas um autor, mas em fontes que compõem Teoria Discursiva e a Teoria da Democracia, encontrando-se como principal expoente Jürgen Habermas. Em tempos de ataques a democracia e às suas instituições, a Ordem dos Advogados do Brasil tem se mostrado como um locus de resistência aos retrocessos sociais e aos flertes com autoritarismo, buscando cotidianamente relembrar à sociedade que a defesa do Estado De Direito requer zelo e constante vigilância. Desejos de uma excelente leitura e reflexão.”

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 09/12/2020

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ISBN relacionados

9786559080038 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786559080045
  • Livro Impresso
  • A missão constitucional da ordem dos advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa
  • --
  • 1 ª edição
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  • Linhares, Kennedy Reial (Autor)
  • Direito Constitucional, Democracia Deliberativa, Sociedade Civil Organizada, Demandas Sociais, Políticas Públicas, Prerrogativas
  • Educação
  • LAW018000
  • 2020
  • 04/12/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.315 kg
  • Brochura
  • 252 páginas
  • R$ 85,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559080045
  • 9786559080045
  • --

Sumário

AUTOR..........................................................................................9
DEDICATÓRIA...........................................................................11
AGRADECIMENTOS.................................................................13
PREFÁCIO...................................................................................15
APRESENTAÇÃO........................................................................19
1. INTRODUÇÃO.......................................................................25
2. AS CONSTRIBUIÇÕES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA PARA A COMPREENSÃO DA CONFORMAÇÃO E MISSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL........................33
2.1 O QUE SE PODE CHAMAR DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO........................................................36
2.2. OS MODELOS DE DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA..................................................42
2.3 O IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO PROBLEMA DA REPRESENTATIVIDADE.................................................48
2.4 A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PENSADA A PARTIR DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM FACE DE SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS DE TOMADA DE DECISÃO..................................................61
3. O PAPEL DAS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA FORMULAÇÃO DAS DEMANDAS PÚBLICAS COMO INTEGRANTE DE UM GESTÃO COMPARTIDA: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO LOCUS DE COMUNICAÇÃO........................................................................69
3.1. COMPREENDENDO O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA...............................69
3.2. A GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA DAS DEMANDAS SOCIAIS......................................................73
3.3. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA..........83

3.4. CARACTERIZANDO A OAB COMO INTEGRANTE
DA SOCIEDADE CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE
UMA ENTIDADE DE CLASSE PARA GUARDIÃ DA
CONSTITUIÇÃO.............................................................. 96
4. A CONFORMAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL DENTRO DE UM IDEAL DEMOCRACIA
DELIBERTATIVA: A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA OAB
E SEUS REFLEXOS NAS SUAS ATRIBUIÇÕES POLÍTICA E
JURÍDICA................................................................................. 123
4.1. COMPREENDENDO A MISSÃO
CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL A PARTIR DE SUA CONFORMAÇÃO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988............................................. 125
4.1.1 A MISSÃO DA OAB: A DEFESA DA
SOCIEDADE CIVIL E DA CONSTITUIÇÃO NA
DEMOCRACIA DELIBERATIVA BRASILEIRA....... 129
4.1.2 PRERROGATIVAS DA OAB PARA GARANTIR
SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.......................... 135
4.2 DELINEANDO AS ATRIBUIÇÕES DA OAB NOS
PAPÉIS POLÍTICO E JURÍDICO.................................. 136
4.2.1 A LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL
DA OAB PARA AS AÇÕES DE CONTROLE:
ANÁLISE DA SUA ATUAÇÃO................................... 167
4.2.2 O PAPEL DA OAB PARA FORMULAÇÕES
LEGISLATIVAS.......................................................... 192
4.2.3 A ATUAÇÃO DA OAB NO CONTROLE
SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM
CAMINHO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA
DELIBERATIVA......................................................... 208
4.2.4 O CASO DA FORMULAÇÃO DE UMA
PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA PELA OAB.212
5. CONCLUSÃO........................................................................ 227
REFERÊNCIAS.......................................................................... 239
ANEXOS.................................................................................... 247