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Livro Impresso

O problema da validade jurídica



Dulce, María José Fariñas (Autor)

Validez, Eficácia, Justiça, Sistema Jurídico, Coação, Reconhecimento


Sinopse

"Por que devemos cumprir as normas legais? A lei deve ser justa para ser obedecida? Quais são os critérios de reconhecimento de um sistema legal? Quais são as relações entre a lei e o poder? Alguns desses problemas são resolvidos pela Professora Fariñas neste livro em um esforço para sintetizar um tema complexo e nuclear da Teoria do Direito."

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 30/12/2020

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Metadados completos:

  • 9786559080205
  • Livro Impresso
  • O problema da validade jurídica
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  • 1 ª edição
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  • Dulce, María José Fariñas (Autor)
  • Validez, Eficácia, Justiça, Sistema Jurídico, Coação, Reconhecimento
  • Educação
  • LAW026000
  • 2020
  • 29/12/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.156 kg
  • Brochura
  • 112 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559080205
  • 9786559080205
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Sumário

PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA...................................7
PRÓLOGO...........................................................................17
NOTA PRELIMINAR...........................................................21
CAPÍTULO I - O CONCEITO DE VALIDADE
JURÍDICA............................................................................25
1. ALGUMAS ADVERTÊNCIAS TERMINOLÓGICAS.................................................25
CAPÍTULO II - CRITÉRIOS DE VALIDADE
JURÍDICA............................................................................35
1. CRITÉRIO JUSNATURALISTA............................35
2. CRITÉRIO NORMATIVISTA................................37
2.1. A “PUREZA METÓDICA” (METHODISCHE REINHEIT) COMO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO ...........38
2.2. O CONCEITO KELSENIANO DE VALIDADE........................................................41
2.3. O FUNDAMENTO DA VALIDADE:
O PROBLEMA DA “GRUNDNORM”.............48
2.4. NATUREZA DA “GRUNDNORM”...........53
2.5. A CRÍTICA À “GRUNDNORM”...............58
2.6. É NECESSÁRIA A “GRUNDNORM”?.......63
2.7. VALIDADE E EFICÁCIA...........................73
3. CRITÉRIO REALISTA...........................................77
3.1. INTRODUÇÃO..........................................77
3.2. DIREITO VÁLIDO VERSUS
DIREITO VIGENTE NA CONCEPÇÃO
DE ALF ROSS....................................................80
3.3. CRÍTICA À “TEORIA REALISTA”
DE ALF ROSS....................................................84

4. A TEORIA DA COAÇÃO VERSUS A TEORIA
DO RECONHECIMENTO........................................87
4.1. CRÍTICA À CHAMADA TEORIA DO
RECONHECIMENTO......................................92
CAPÍTULO III - A MODO DE RECAPITULAÇÃO
GERAL.................................................................................99
1. PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO
FILOSÓFICA DA VALIDADE JURÍDICA................99
2. QUAL DEVE SER O CRITÉRIO DE
VALIDADE CONTIDO NA “REGRA BÁSICA”
DO SISTEMA?..........................................................105