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Livro Impresso

Temas avançados de direitos humanos: estudos em homenagem à professora María Esther Martínez Quinteiro



Tourinho, Luciano (Autor), Vale, Sílvia Teixeira Do (Autor)

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Constituição


Sinopse

Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que impulsionou os autores dessa obra a se dedicarem aos estudos acerca desses direitos, concebidos em suas múltiplas perspectivas e desdobramentos. Esse livro nasceu de um (re)encontro de histórias, propósitos e expectativas, a partir dos resultados de pesquisas relativas aos escritos de pós-doutoramento dos teóricos que a conceberam. O conjunto de textos desenhados em suas páginas promove um debate atual acerca dos direitos humanos e suas interfaces no mundo contemporâneo, evidenciando um objetivo primordial de despertar a atenção para a necessidade de reconhecimento dos direitos essenciais à realização da dignidade humana

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 05/07/2021

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Metadados completos:

  • 9786559080458
  • Livro Impresso
  • Temas avançados de direitos humanos: estudos em homenagem à professora María Esther Martínez Quinteiro
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  • 1 ª edição
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  • Tourinho, Luciano (Autor), Vale, Sílvia Teixeira Do (Autor)
  • Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Constituição
  • Educação
  • POL035010
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  • 2021
  • 25/02/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.717 kg
  • Brochura
  • 483 páginas
  • R$ 105,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559080458
  • 9786559080458
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Sumário

SUMÁRIO

Apresentação ...................................................................................................... 7

Considerações Sobre o Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Social: Limites, Parâmetros e Aplicação...........................................................9

O Estado Moderno Fiscal e as Intervenções Decoloniais: Uma Reflexão Para os Direitos Humanos.............................................................................. 27

A Precarização dos Direitos Sociais das Mulheres Encarceradas em uma Perspectiva Comparada Brasil-Espanha: Um Olhar Sobre a Fé Menor............49

Efetividade se Instrumento se Soft Law no Combate à Violação de Direitos Humanos no Sistema Carcerário........................................................71

A Tributação Sobre a Renda da Pessoa Física e seu Mecanismo de Consolidação dos Direitos a Saúde e Educação na Formação do Estado Social ... 95

Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos e a Necessária Proteção aos Trabalhadores “Malditos” do Mercado Sombrio do Sexo: A Urgência de um Novo Olhar da Jurisprudência Trabalhista do Brasil......................................115

O Princípio Anticorrupção e o seu Fundamento Constitucional na Dignidade da Pessoa Humana – Uma Proteção aos Direitos Sociais.........151

O Direito à Habitação das Pessoas LGBTI+ e a Aplicação dos Princípios de Yogyakarta no Brasil..........................................................163

A Emenda Constitucional 95 e a Suspensão do Estado de Bem-Estar Social na Constituição Brasileira de 1988...................................................... 189

O Direito à Cidade e as Políticas Urbanas Como Expressões dos Direitos Humanos de Segunda Geração.........................................................209

Future-se: Uma Restrição à Autonomia dos Institutos e Universidades Federais no Brasil?......................................................................................................225

Crises Migratórias Contemporâneas e o Cenário de Inefetividade de Direitos Sociais Decorrente do Discurso de Qualificação dos

Migrantes e Refugiados Como Inimigos........................................................247

A Situação das Mulheres na Administraçao Pública Brasileira: Uma Aproximaçao ao Discurso de Gênero............................................................285

O Acesso à Justiça e a Morosidade do Processo Judicial no Brasil: Uma Análise à Luz das Estatísticas e seus Impactos para os Direitos Sociais.........................295

O Papel da Extrafiscalidade na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos na República Federativa do Brasil..................................................315

Prisão e Mulheres: Maternidade e Proteção à Infância...................................331

O Controle de Convencionalidade em Matéria de Direitos Humanos na Perspectiva do Direito Brasileiro e Espanhol.................................................355

Acesso à Justiça Como Garantia Fundamental para a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasi.............................................................................................375

Direito Humano e Fundamental à Saúde nos Presídios Federais e as Estatísticas de Saúde Mental no Sistema Carcerário do Brasil: Uma Análise à Luz das Convenções Internacionais.................................................391

Direitos Fundamentais dos Trabalhadores nas Empresas de Tendência..........409

Agenda 2030: A Legitimação Concorrente e a Livre Circulação de Sentenças Estrangeiras para Efeitos Reparatórios, no Contexto da

Atividade Econômica Transnacional ..............................................................429

Liberdade Sindical no Brasil: (In)Justificada não Ratificação da Convenção 87 da O IT......................................................................................................449