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Livro Impresso

Justiça política do capital: a desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais



Coutinho, Grijalbo Fernandes (Autor)

Direito do trabalho, Poder Judiciário, Justiça Política do Capital, Grijalbo Fernandes


Sinopse

Ativistas dos direitos humanos ou líderes sindicais certamente vociferam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões dos últimos anos, quase sempre contrárias à classe trabalhadora. Qualquer pessoa razoavelmente atenta também pode ter notado essa tendência. Para a abordagem acadêmica (ou científica, como se queira), entretanto, impressões não são suficientes. É preciso também demonstrar de modo consistente por meio da investigação e da reflexão crítica, com equações lógicas de sustentação, o uso da jurisdição do STF como instrumento de desconstrução de direitos dos trabalhadores. Neste livro, Grijalbo Fernandes Coutinho mostra como a mais alta corte de Justiça do Brasil, de modo sistemático, tomou o proletariado como inimigo de classe, arrasando suas conquistas históricas.Reginaldo Melhado, professor, magistrado e membro da AJD

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 06/07/2021

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Metadados completos:

  • 9786559081127
  • Livro Impresso
  • Justiça política do capital: a desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais
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  • 1 ª edição
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  • Coutinho, Grijalbo Fernandes (Autor)
  • Direito do trabalho, Poder Judiciário, Justiça Política do Capital, Grijalbo Fernandes
  • Educação
  • LAW054000
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  • 2021
  • 30/06/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.863 kg
  • Capa Dura
  • 752 páginas
  • R$ 225,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559081127
  • 9786559081127
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Sumário

Sumário

Agradecimentos .......................................................................................7

Autor .......................................................................................................8

O Prefácio e algumas preferências..........................................................11

Apresentação..........................................................................................15 Introdução.............................................................................................17

1. Erosão do Direito do Trabalho pelo STF como Ato Político de Interpretação Constitucional Invertida do Juslaboralismo: o Supremo como Persona do Capital .......................................................................23

1.1 Natureza do sistema econômico de produção capitalista e os seus impactos sobre o Direito do Trabalho ............................................... 25

1.2 Crise estrutural: aprofundamento do neoliberalismo e de seus efeitos sobre as relações de trabalho................................................... 43

1.3 STF e o lawfare no Direito do Trabalho: interpretação constitucional política invertida dos princípios jurídicos para conformação com os pressupostos do mercado livre e desregulado das relações de trabalho........................................................................... 55

2. Direito do Trabalho: Luta de Classe e Paradoxos ..............................89

2.1 Crise estrutural do sistema capitalista: o neoliberalismo como prática política destruidora do direito do trabalho........................... 120

2.2 Crise global do sistema e crise brasileira: a exigência de precariedade e flexibilidade sem limites nas relações de trabalho .......................... 128

2.3 Ações dos Poderes da República para acabar com a formalização das relações de emprego no Brasil.......................................................... 142

3. Antes de o Neoliberalismo Dominar o STF: Tribunal ModeradoGarantista ao Analisar o Direito do Trabalho 1988-2006 ....................156

3.1 STF moderado-garantista do Direito do Trabalho (anos 1990 a meados dos anos 2000)................................................................... 160 3.2 Decisões garantistas do Direito do Trabalho dos anos 1990 a meados dos 2000 ............................................................................ 160

3.3 Alguns motivos para o garantismo do Direito do Trabalho dos anos 1990 a meados dos anos 2000......................................................... 174

4. Direito do Trabalho e STF: O Ativismo Conservador em Ação (2007- 2020) ...................................................................................................186

4.1 Supremo Tribunal Federal renovado por governos com base política no movimento sindical: a improvável hipótese de supressão da jurisprudência garantista trabalhista para o ingresso dos cânones do neoliberalismo nas relações de trabalho ........................................... 187

4.2 Decisões paradigmáticas do STF com consequências sobre as relações entre o capital e o trabalho no Brasil: análise crítica dos votos e de suas premissas............................................................................. 200

4.3 Terceirização: o golpe mais duro contra o direito do trabalho......... 205

4.4 Sindicatos e Direito do Trabalho em xeque: a prevalência do negociado sobre o legislado ............................................................. 279

4.5 Redução do prazo para reclamar o FGTS não recolhido: a prescrição utilizada para evitar o reconhecimento de direito obreiro fundamental ................................................................................... 300

4.6 Esvaziamento da Justiça do Trabalho: declaração de incompetência do Judiciário especializado para julgar casos de complementação de aposentadoria.................................................................................. 314

4.7 Pronunciamentos judiciais sistemáticos contra o Direito do Trabalho ......................................................................................... 319

4.8 Decisões do STF que fragilizaram o Direito do Trabalho e o seu processo ......................................................................................... 478

4.9 A incipiente jurisprudência garantista trabalhista não confirmada. Convenção nº 158, da OIT. Intervalo do art. 384, da CLT. Aviso prévio proporcional......................................................................... 500

4.10 Casos pendentes de julgamento pelo STF com possível aprofundamento da neoliberalização da jurisprudência ................... 504

4.11 A Constituição de 1988 é radicalmente oposta ao ideário liberal ou neoliberal abraçado pela maioria do STF: necessidade de máxima efetividade dos direitos fundamentais e garantismo trabalhista ........ 519

5. Lawfare e Direito do Trabalho: O STF Como Justiça Política do Capital (2007 - 2020) .........................................................................555

5.1 Lawfare contra o Direito do Trabalho: interpretação e procedimentos utilizados – alguns casos ......................................... 574

5.2 Fora dos autos: quando ministros do STF participam de reuniões, discursam, palestram, provocam de ofício e professam a crença no ideário empresarial de redução do direito do trabalho................................... 595

6. STF: Protagonismo, Conservadorismo e Autoritarismo ao se Defrontar com Atos de Exceção em Casos não Relacionados Diretamente ao Direito do Trabalho .........................................................................................633

6.1 Face histórica do Judiciário brasileiro ........................................ 639

6.2 Supremo Tribunal Federal e exame de marcantes atos de exceção no período republicano: Era autoritária de 1935-1945; caso Olga; cassação do PCB; Golpe de 1964; ditadura militar e a sua anistia; justiça seletiva e de exceção da“Lava Jato” .............................................................. 650

Conclusão............................................................................................725

Posfácio ...............................................................................................747