Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XI
Capítulo 1
ATIVISMO JUDICIAL: UM FENÔMENO MAL COMPREENDIDO
ENTRE A AUTORRESTRIÇÃO E O MAXIMALISMO
Antônio Veloso Peleja Júnior; Maria Erotides Kneip............................................... 1
Capítulo 2
A POSTURA ATIVISTA DA SUPREMA CORTE NA
CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS HOMOTRANSFÓBICAS
E A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL
Valter Fabricio Simioni Silva ................................................................................... 33
Capítulo 3
CASOS TRÁGICOS NO CONTEXTO PANDÊMICO E
ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA
RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ
Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima; Janaina Rebucci Dezanetti.......................... 53
Capítulo 4
O FUTURO DE YUVAL NOAH HARARI ANTECIPADO
PELA COVID-19 – MÍNIMO EXISTENCIAL E O MUNDO
SEM EMPREGO NO (DE NOVO) ESTADO SOCIAL
Victor Lima Pinto Coelho.......................................................................................... 75
Capítulo 5
DIREITO À INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA – UMA
ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS ADPFS Nº 668, 669
E NA ADI Nº 6351
Alethea Assunção Santos ............................................................................................ 97
Capítulo 6
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO AXIOLÓGICO
EM TEMPOS DE PANDEMIA
Pedro Flory Diniz Nogueira; Dante Rodrigo Aranha da Silva.............................. 113
Capítulo 7
PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM
RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
Carlos Eduardo de Moraes e Silva; Daiane Marilyn Vaz....................................... 141
Capítulo 8
DECISÕES JUDICIAIS E LOCKDOWN: JUDICIÁRIO EM
TEMPOS DE PANDEMIA
Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa; Hanae Yamamura de Oliveira........ 159
Capítulo 9
PANDEMIA E JUDICIALIZAÇÃO: TRÊS CASOS LOCALIZADOS
E PARADIGMÁTICOS
Milene Aparecida Pereira Beltramini; Paulo Márcio Soares de Carvalho............. 179
Capítulo 10
O ATIVISMO JUDICIAL E A TUTELA DA LIBERDADE
INDIVIDUAL DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA
Cláudia Beatriz Schmidt; Tatyana Lopes de Araújo Borges .................................... 197
Capítulo 11
O ATIVISMO JUDICIAL PARA VIABILIZAR O
PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO POR CASAIS
HOMOAFETIVOS EM TEMPOS DE COVID-19
Fabrício Sávio da Veiga Carlota; Luis Otávio Pereira Marques............................. 227
Capítulo 12
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO RECONHECIMENTO,
POR PARTE DO PLENO DO STF, DO ESTADO DE COISAS
INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS FRENTE À PANDEMIA
DA COVID-19
Anna Paula Gomes de Freitas; Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade ...... 249
Capítulo 13
LIMITAÇÕES PROCEDIMENTAIS, LIMITAÇÕES SUBSTANTIVAS
E AUTORRESTRIÇÃO OS TRÊS CAMINHOS
Gerardo Humberto Alves da Silva Junior................................................................ 265