Sumário

Sumário
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Parte 1
A DISPUTA POLÍTICA CONSTITUCIONAL........................................ 5
Capítulo 1
A QUALIDADE RARA DE SEREIA: NOVOS PARADIGMAS
INTERPRETATIVOS E DESAFIOS PARA A CONSTITUIÇÃO
José Garcez Ghirardi............................................................................................... 7
Capítulo 2
ENTRE A ESTABILIDADE PRECÁRIA E A CRISE
INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PERFORMANCE
DO GOVERNO BOLSONARO
Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa .................... 25
Capítulo 3
A QUALIDADE LEGISLATIVA COMO ELEMENTO
FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O EXEMPLO
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Soraya Gasparetto Lunardi; Claudio Pierini; Antonio Bonno Olenscki............. 45
Capítulo 4
PROTAGONISMO POLÍTICO E JURÍDICO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nikolay Henrique Bispo; Rebeca Lins................................................................... 57
Parte 2
A TENSÃO FEDERATIVA............................................................................. 75
Capítulo 5
LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO BRASIL SOB A
CONSTITUIÇÃO DE 1988: NORMATIVIDADE, DINÂMICA
E PERSPECTIVAS
Filomeno Moraes; Raquel Machado...................................................................... 77
Capítulo 6
O SENTIDO DO FEDERALISMO ENQUANTO CLÁUSULA
PÉTREA: UMA PROPOSTA DOGMÁTICA PARA IDENTIFICAR
VIOLAÇÕES À FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
Rubens Glezer; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa ................... 95
Capítulo 7
AS VICISSITUDES DO FEDERALISMO BRASILEIRO:
CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO COMO
MANIFESTAÇÕES DA AGENDA POLÍTICA
GOVERNAMENTAL
Luciléia Aparecida Colombo.................................................................................. 107
Capítulo 8
DEMOCRACIA LOCAL: COMPETIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS
Maria Teresa Miceli Kerbauy; Thaís Cavalcante Martins .................................. 123
Parte 3
LIMITES E DEVERES EM RELAÇÃO AOS CIDADÃOS................... 149
Capítulo 9
O STF E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA:
UM BALANÇO DOS 31 ANOS DE CONSTITUIÇÃO
Eloísa Machado de Almeida; Lívia Gil Guimarães;
Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro............................................ 151
Capítulo 10
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES AOS
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, À LUZ
DO EXEMPLO DO DISCURSO DO ÓDIO
Ingo Wolfgang Sarlet.............................................................................................. 169
Capítulo 11
CIDADANIA, NACIONALIDADE E SITUAÇÃO DOS
ESTRANGEIROS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL 1988
Dimitri Dimoulis ................................................................................................... 183
Capítulo 12
LIBERDADES INDIVIDUAIS NA ERA DA AUTENTICIDADE:
DIÁLOGO COOPERATIVO, TOLERÂNCIA E CONSENSO
SOBREPOSTO
José Carlos Francisco; Theófilo Miguel de Aquino ................................................ 195
Capítulo 13
A IGUALDADE NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
Walter Claudius Rothenburg................................................................................. 213