Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Luiz Ronan Neves Koury.......................................................................................... 1
Capítulo 2
COMPETÊNCIA E EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO
PROCESSO NO TRABALHO
Rafael Aliprandi de Mendonça ................................................................................. 23
Capítulo 3
O TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS
E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Matheus França Alencar............................................................................................ 53
Capítulo 4
AÇÃO COLETIVA LABORAL PASSIVA: UMA VELHA CONHECIDA
Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Freire Sampaio Costa ....................................... 79
Capítulo 5
ALGUNS ASPECTOS DAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS QUANTO
A PETIÇÃO INICIAL E O PROVIMENTO JURISDICIONAL
Carlos Augusto Junqueira Henrique.......................................................................... 97
Capítulo 6
PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Gabriela Bins Gomes da Silva .................................................................................. 113
Capítulo 7
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NO
PROCESSO DO TRABALHO - PROCEDIMENTO DE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Kleber de Souza Waki................................................................................................ 149
Capítulo 8
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO
PROCESSO DO TRABALHO
Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva............................................................... 187
Capítulo 9
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO
NA SEARA JUSLABORAL: POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO
PELO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 213
Capítulo 10
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO CPC E APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO
Renata Andrade Moura ............................................................................................ 231
Capítulo 11
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E OS ACORDOS
PROCESSUAIS
Lorena de Mello Rezende Colnago ............................................................................ 249
Capítulo 12
“ON LINE DISPUTE RESOLUTION” E RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA:
INTERAÇÕES SÍNCRONAS, ASSÍNCRONAS E MISTAS NA
JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
Ney Maranhão; Rogerio Neiva Pinheiro.................................................................. 269
Capítulo 13
LEGITIMIDADE E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NAS AÇÕES
COLETIVAS: OS SINDICATOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
Maria Gabriela Pinheiro Santos............................................................................... 277
Capítulo 14
A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Carolina Neves Vieira ............................................................................................... 305
Capítulo 15
AUDIÊNCIA TRABALHISTA: ASPECTOS PRÁTICOS
E POLÊMICOS
Júlia Figueiredo Junqueira ......................................................................................... 337
Capítulo 16
AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS TELEPRESENCIAIS:
DA IMPOSIÇÃO À OPÇÃO
Natália Xavier Cunha; Mônica Furtado Pinheiro Chagas..................................... 363
Capítulo 17
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL NA JUSTIÇA
DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Maria Cecília Máximo Teodoro; Karin Bhering Andrade;
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 391
Capítulo 18
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA COMO DIÁLOGO E SUA
RELAÇÃO COM OS LITÍGIOS GERADOS DURANTE A
PANDEMIA DE COVID-19
Luciana Cristina de Souza ........................................................................................ 407
Capítulo 19
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELAS PARTES NO PROCESSO
DO TRABALHO
Adriano de Assis Ferreira; Luiz Ronan Neves Koury;
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 421
Capítulo 20
A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO DO TRABALHO
Thaís de Souza Parentoni .......................................................................................... 437
Capítulo 21
A VALORAÇÃO SUBJETIVA DA PROVA ORAL POR PARTE
DO JUÍZO: ARBITRARIEDADE OU LIBERDADE DE
CONVENCIMENTO?
Flávio Carvalho Monteiro de Andrade; Isadora Costa Ferreira............................. 461
Capítulo 22
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A PROVA
TESTEMUNHAL E A CONTRADITA NA JUSTIÇA
DO TRABALHO
Patrícia Ferreira Muzzi ............................................................................................. 475
Capítulo 23
COVID-19 E AS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS
ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A PERSPECTIVA DOS
IMPACTOS ECONÔMICOS ORIUNDOS DAS MEDIDAS
DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E QUARENTENA
Carolina Silva Silvino Assunção.............................................................................. 501
Capítulo 24
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E
OS PROCESSOS SUSPENSOS POR INCIDENTES
UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
Natália Xavier Cunha .............................................................................................. 517
Capítulo 25
A EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Clarissa Valadares Chaves......................................................................................... 531
Capítulo 26
GRUPO ECONÔMICO E COISA JULGADA DE
QUESTÃO PREJUDICIAL
Ben-Hur Silveira Claus ............................................................................................. 557