Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XI
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
A AMBIÇÃO DE DOMIN: CONSTRUINDO UM GLOSSÁRIO ............. 13
1.1. Definição de autonomia em armas .............................................................. 13
1.1.1. Qual a autonomia que se busca?......................................................... 13
1.1.2. O início do debate................................................................................. 15
1.1.2.1. A primeira década............................................................................... 16
1.1.2.2. O ano de 2012..................................................................................... 22
1.1.3. O debate na Organização das Nações Unidas ................................. 24
1.1.3.1. As reuniões informais entre 2014 e 2016....................................... 25
1.1.3.2. As reuniões do Grupo de Peritos Governamentais...................... 29
1.2. Armas autônomas e seus riscos..................................................................... 34
1.2.1. Somente a letalidade interessa?............................................................ 36
1.2.2. Quanto a letalidade interessa............................................................... 39
1.2.3. Armas autônomas “não-letais” apresentam riscos?.......................... 43
1.2.4. Armas autônomas “letais” apresentam riscos?................................. 46
1.3. Conclusões ........................................................................................................ 48
Capítulo 2
A DESCONFIANÇA DE HELENA: O PRINCÍPIO DA DISTINÇÃO..... 51
2.1. Construindo a distinção................................................................................. 51
2.1.1. A face clássica da distinção.................................................................. 52
2.1.2. A face moderna da distinção............................................................... 60
2.2. Desmontando a distinção............................................................................... 69
2.2.1. Há armas indiscriminadas e lícitas?................................................... 70
2.2.1.1. O que é uma arma indiscriminada?................................................ 70
2.2.1.2. Em que implica uma arma ser indiscriminada?........................... 75
2.2.2. Armas indiscriminadas em ambientes diversos ............................... 80
2.3. Conclusões ........................................................................................................ 83
Capítulo 3
O ARREPENDIMENTO DE ALQUIST: OS LIMITES OBJETIVOS.......... 85
3.1. Limites gerais aos sistemas de armas............................................................ 85
3.1.1. Revisão de novas armas........................................................................ 85
3.1.1.1. Há uma natureza costumeira?.......................................................... 86
3.1.1.2. A revisão de armas autônomas ........................................................ 89
3.1.2. Medidas de precaução........................................................................... 96
3.1.2.1. Quando a precaução é possível? ...................................................... 99
3.1.2.2. Obrigação de empregar melhor tecnologia disponível................ 104
3.1.2.3. Obrigação de cancelar o ataque....................................................... 106
3.2. Meaningful human control ........................................................................... 108
3.2.1. Quão significativo deve ser o controle?............................................. 110
3.2.1.1. Conceituações oferecidas na doutrina e por atores
internacionais não-estatais.............................................................................. 110
3.2.1.2. Conceituações adotadas por Estados e em Genebra .................... 115
3.2.2. Há alguma natureza jurídica?.............................................................. 120
3.3. Conclusões ........................................................................................................ 126
CONCLUSÃO......................................................................................................... 129
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 133