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Livro Impresso

Direito tributário e análise econômica do direito
segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária



Fonseca, Vinícius Simões Borges Espinheira (Autor), Bernardes, Flávio Couto (Coordenador)

Direito tributário e análise econômica do direito: segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária, Direito tributário, Norma tributária, Direito – Análise econômica, Sistema Tributário Nacional, Tributação – Brasil


Sinopse

Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 16/11/2021

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9786559290857 (ISBN do e-book em ePUB)
9786559290864 (ISBN da coleção)
9786559290727 (ISBN de outro volume da coleção)


Metadados completos:

  • 9786559290826
  • Livro Impresso
  • Direito tributário e análise econômica do direito
  • segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária
  • 1 ª edição
  • Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro
  • 1
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  • Fonseca, Vinícius Simões Borges Espinheira (Autor), Bernardes, Flávio Couto (Coordenador)
  • Direito tributário e análise econômica do direito: segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária, Direito tributário, Norma tributária, Direito – Análise econômica, Sistema Tributário Nacional, Tributação – Brasil
  • Técnicos
  • 336
  • LAW086000
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  • 2021
  • 04/10/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.487 kg
  • Brochura
  • 260 páginas
  • R$ 99,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559290826
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