Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................... 15
Capítulo 1
A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO QUANTO AO TRATAMENTO
DE SEUS DADOS PESSOAIS EM AMBIENTE DIGITAL: UM
ENTRAVE À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA?
Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal.................................... 17
Capítulo 2
DADOS PESSOAIS COMO MERCADORIA E O VALOR
DA INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0:
TUTELAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO
DO INDIVÍDUO
Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal.................................... 37
Capítulo 3
ANÁLISE DA LGPD NO QUE TANGE AOS DIREITOS
DA PROTEÇÃO DE DADOS E DA PRIVACIDADE
Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Priscila de Freitas;
Suzy de Freitas..................................................................................................... 55
Capítulo 4
A CONCILIAÇÃO ENTRE O PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS NO SISTEMA BRASILEIRO
Caroline da Rosa Cavalheiro; Adriane Medianeira Toaldo.................... 71
Capítulo 5
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
E O ESVAZIAMENTO DE SUA FINALIDADE EM TEMPOS
DE PANDEMIA: A TECNOLOGIA A (DES)SERVIÇO DOS
DIREITOS HUMANOS
Aline Marques Lima; Lucas Henrique De Lucia Gaspar.......................... 81
Capítulo 6
BIOECONOMIA E DIREITO
Loreci Gottschalk Nolasco; Michele Kuchar Matte;
Jackson Gabriel da Silva Oliveira................................................................... 125
Capítulo 7
DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES E
SUSTENTÁVEIS COMO FORMA DE ATENUAR AS
CONSEQUÊNCIAS DA EXPLORAÇÃO AMBIENTAL
NA AMAZÔNIA
Leticia Costa Amaral......................................................................................... 161
Capítulo 8
O DIREITO COMO INDICADOR DO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICO-SOCIAL E TECNOLÓGICO BRASILEIRO
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio................................................................. 179
Capítulo 9
O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
E HUMANO: DIAGNÓSTICO E INSTRUMENTOS DE
EFETIVAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Michelle Asato Junqueira;
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci...................................................... 195
Capítulo 10
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS RELAÇÕES
DE CONSUMO
Lucas Naif Caluri............................................................................................... 211
Capítulo 11
BLOCKCHAIN: BENEFÍCIOS E IMPACTOS NO MUNDO
DO DIREITO
Loreci Gottschalk Nolasco; Jackson Gabriel da Silva Oliveira;
Michele Kuchar Matte....................................................................................... 225
Capítulo 12
A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA NOS
SERVIÇOS NOTARIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Hideo Gustavo Gonsalves de Souza............................................................... 253
Capítulo 13
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CULTURAL E
MERCADO CINEMATOGRÁFICO EM SÃO PAULO:
A SPCINE E A PROJEÇÃO ESTÉTICA DA CIDADE
PARA O MUNDO
Amanda Salgado e Carvalho........................................................................... 265
Capítulo 14
POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NA AMÉRICA LATINA E CARIBE E A SUA PRODUÇÃO
E APROPRIAÇÃO
José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes........... 299