Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................ 11
APRESENTAÇÃO............................................................................................... 19
INTRODUÇÃO................................................................................................... 21
Capítulo 1
DESIGUALDADE POLÍTICA DE GÊNERO: ASPECTOS
HISTÓRICOS E TEÓRICOS............................................................................ 27
1.1. O paradoxo milenar de exclusão das mulheres do conceito
de cidadania.................................................................................................... 29
1.2. Conceito de gênero e sexo: a construção social do papel
da mulher ....................................................................................................... 39
1.3. Representação política e igualdade de gênero substantiva.................... 48
1.4. Essencialismo estratégico e politização de diferenças na
implementação da representação política de mulheres.......................... 59
Capítulo 2
DIREITOS POLÍTICOS, COTAS LEGISLATIVAS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA MULHERES NO BRASIL ...................................... 71
2.1. Evolução legislativa dos direitos políticos das mulheres no Brasil..... 78
2.2. Contribuições jurisprudenciais para a igualdade de gênero na
política: o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal
Federal............................................................................................................. 96
2.3. Tratados internacionais................................................................................ 116
2.4. Os impactos das cotas legislativas no Brasil: de 1997 a 2021 ............. 130
Capítulo 3
DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
NO BRASIL: O QUADRO ATUAL................................................................ 143
3.1. Desigualdade, violência e discriminação de gênero nas
instituições jurídicas..................................................................................... 147
3.2. Desigualdade, violência e discriminação de gênero nos
partidos políticos........................................................................................... 168
3.3. Violência política de gênero: antes e depois de eleitas........................... 184
Capítulo 4
DEMOCRACIA PARITÁRIA PARTICIPATIVA.......................................... 197
4.1. Mecanismos constitucionais de participação popular em apoio
à paridade de gênero .................................................................................... 202
4.2. Políticas afirmativas nas instituições ....................................................... 215
4.3. Democracia intrapartidária: compliance da diversidade e inclusão.... 230
4.4. Reforma eleitoral: paridade e cotas de gênero......................................... 236
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 247
AGRADECIMENTOS........................................................................................ 251
REFERÊNCIAS.................................................................................................... 253