Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................... 11
Capítulo 1
CIDADES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS E
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO
DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
André Luiz Pereira Spinieli.................................................................................... 15
Capítulo 2
PERSPECTIVAS DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS
HUMANOS EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE
DE CASO CONCRETO
André Ricci de Amorim.......................................................................................... 41
Capítulo 3
O CARÁTER JURIDICAMENTE VINCULANTE DA
CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA
DE REDUÇÃO DE GEE PREVISTA NO ACORDO DE
PARIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Carolina Hernandes Grassi.................................................................................... 57
Capítulo 4
A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA COSMOVISÃO
SUMAK KAWSAY NA/DA CONSTITUIÇÃO
PLURINACIONAL DO EQUADOR
Denise Tatiane Girardon dos Santos...................................................................... 83
Capítulo 5
BREVES REFLEXÕES SOBRE A CORTE AFRICANA DE
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS EM TRÊS ACÓRDÃOS:
DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E GARANTIAS
PROCESSUAIS PENAIS
Divo Augusto Cavadas........................................................................................... 101
Capítulo 6
ECOLOGIZAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS E A
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO
ESTADO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Késia Rocha Narciso............................................................................................... 113
Capítulo 7
REFUGIADOS CLIMÁTICOS NA LEGISLAÇÃO
INTERNACIONAL: A (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO
DADO A ESSES INDIVÍDUOS
Luísa Monteiro Chaloub......................................................................................... 129
Capítulo 8
CRIMES SEM CASTIGO? CASO DE Nº 12.979 NA COMISSÃO
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Comissão IDH)
Neusa Schnorrenberger............................................................................................ 141
Capítulo 9
DA SUBALTERNIDADE À EMANCIPAÇÃO: O DIREITO AO
RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E A
EMERGÊNCIA DA CIDADANIA ECOLÓGICA
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo....................................................................... 157
Capítulo 10
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E CORTES
INTERNACIONAIS
Sidney Guerra; Fernanda Figueira Tonetto........................................................... 179