Sumário

APRESENTAÇÃO
Virgínia Colares................................................................................................... 9
Capítulo 1
INDEPENDÊNCIA INTELECTUAL OU PERPETUAÇÃO DO
MACHISMO? ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DA
LEI Nº11.340/ 2006 EM SENTENÇA PENAL
Mariana Eva Souza Dias................................................................................... 13
Capítulo 2
UMA ANÁLISE ACERCA DE HOMICIDIO DECORRENTE DA
INTERVENÇÃO POLICIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Maria Adélia Gomes Correia de Melo................................................................ 25
Capítulo 3
ENTRE A INIMIGA E A MÃE: O INDEFERIMENTO DOS
PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES PRESAS
POR TRÁFICO DE DROGAS
Iricherlly Dayane da Costa Barbosa.................................................................... 43
Capítulo 4
A QUEM SE DIGNA A MATERNIDADE? UMA ANÁLISE DO
HC 441.781-SC/STJ
Luísa Azevedo de Melo........................................................................................ 63
Capítulo 5
MULHER NA POLÍTICA: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO
JURÍDICO DE VOTO SOBRE COTA FEMININA
Carolina Maria Ferreira Paraíba...................................................................... 79
Capítulo 6
ANÁLISE DE UMA DECISÃO ENVOLVENDO LIBERDADE
DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E RELIGIOSA E A OPRESSÃO
À POPULAÇÃO LGBT
Virgínia Cunha Andrade Neves Baptista........................................................... 121
Capítulo 7
ANÁLISE DO VOTO DO MINISTRO LUIZ FUX NO
JULGAMENTO ACERCA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bruna Barboza Correia dos Santos..................................................................... 141
Capítulo 8
A MERCANTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA:
O CASO DO ARTIGO 223-G DA CLT E A TARIFAÇÃO DO
DANO MORAL
Pedro Henrique Barreto Menezes......................................................................... 159
Capítulo 9
ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: UM ESTUDO
DE CASO SOBRE DOMINAÇÃO, PODER E JUSTIFICAÇÃO
Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima.......................................................... 173
Capítulo 10
ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE
DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 2233478-88.2017.8.26.0000
Luis Daniel Alves Lima...................................................................................... 179
Capítulo 11
A NÃO APLICAÇÃO DO IRDR PELA TURMA REGIONAL
DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRF5: UMA QUESTÃO
CONSTITUCIONAL OU VOLUNTARISMO
DOS JULGADORES?
Paulo Roberto Parca de Pinho............................................................................. 193
Capítulo 12
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: O STJ E O CASO DA
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE COM AUSÊNCIA
DE PROVA MATERIAL
Rodrigo Ramos Melgaço...................................................................................... 221