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Livro Impresso

A nova crítica criminológica
criminologia em tempos de totalitarismo financeiro



Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Santos, Ílison Dias dos (Autor), Prado, Rodrigo Murad do (Tradutor)

CRIMINOLOGIA, FINANÇAS


Sinopse

EUGENIO RAÚL ZAFFARONI é, sem dúvida, o mais notável intelectual humanista da América Latina, detentor de uma vasta produção científica, política e literária. Agora, na companhia do jovem e talentoso criminólogo brasileiro ÍLISON DIAS DOS SANTOS, apresenta-nos essa Nova Crítica Criminológica. O livro, como bem ilustra seu subtítulo, trabalha o pensamento criminológico a partir de uma análise da relação entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro. Desde tempos, a criminologia tem buscado as raízes do fato considerado como criminoso e seu tratamento pelo Estado, não apenas como produto do indivíduo, mas principalmente como um ato político engendrado pelo próprio poder. É do conhecimento geral a formulação da sociologia do crime, já no século XIX e, depois, a grande contribuição da Escola de Chicago, da escola da rotulação, da criminologia radical e da reação social, que vieram esclarecer como se produz o desvio e como ele se torna objeto de uma criminalização.

Está claro que as condições miseráveis da vida social não desapareceram no cenário contemporâneo. Pelo contrário, o processo da globalização, da monopolização do capital, do domínio pelos consórcios sobre bens essenciais para a subsistência da população, como o consumo da própria água e outros, acoplado ao uso da força bélica em todos os cantos de reação, só fez aumentar a miséria, as discriminações, os preconceitos, a desigualdade e a exclusão social. Nesse contexto, fácil é perceber que o poder político não é mais exercido pelos cidadãos, que escolhem seus representantes por meio de eleições livres, diretas e universais, mas sim pelos grandes conglomerados, pelos organismos econômicos hegemônicos, que atuam dentro e fora dos respectivos países.

A crise democrática, portanto, não é uma crise simplesmente jurídica, capaz de ser superada por um ajuste de ponteiros, ou de reformulações legislativas. É uma crise intrínseca ao próprio exercício do poder político, que se destina a sedimentar os interesses financeiros do mercado e a servir de proteção diante de movimentos ou manifestações que, de qualquer maneira, buscam soluções alternativas aos conflitos. O domínio do político pelo financeiro, com todas suas consequências de desmonte da democracia, escancara a debilidade do direito de instituir um regime de igualdade e liberdade, sob o controle preciso e justo do Poder Judiciário, tal como se pensava com as constituições democráticas de pós-guerra. O direito, em lugar de ser uma criação social de vanguarda, mostra, cada vez mais, seu caráter dependente do poder de turno, elitizado na composição de seus órgãos de expressão e paralisado diante das articulações em torno de sua própria destruição.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 20/10/2020

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9786586093384 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093315
  • Livro Impresso
  • A nova crítica criminológica
  • criminologia em tempos de totalitarismo financeiro
  • 1 ª edição
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  • Zaffaroni, Eugenio Raúl (Autor), Santos, Ílison Dias dos (Autor), Prado, Rodrigo Murad do (Tradutor)
  • CRIMINOLOGIA, FINANÇAS
  • Humanidades
  • LAW007000
  • 2020
  • 17/06/2020
  • Espanhol, Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1.5 cm
  • 0.3 kg
  • Brochura
  • 180 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093315
  • 9786586093315
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Sumário

SUMÁRIO


I. A QUESTÃO CRIMINAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. . . . . . . . . . . . . 21
1. LIVRES OU AMARRADOS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
2. OS DOIS DISCURSOS LEGITIMADORES DO PODER PUNITIVO. . . 21
3. AS MONARQUIAS VERTICALIZADAS COLONIZARAM. . . . . . . . . . . . 22
4. A COLONIZAÇÃO PRODUZIU A BURGUESIA EUROPEIA. . . . . . . . . . 23
5. A BURGUESIA FOI AMEAÇADA PELAS MASSAS MARGINAIS. . . . . . . 24
6. O DISCURSO INTEGRADO REAPARECEU: O PARADIGMA RACISTA. 25
7. O NEOCOLONIALISMO TROUXE CRIMINOLOGIA ACADÊMICA. . . 26
8. AS OLIGARQUIAS FORAM ENFRAQUECIDAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
9. UMA SEGUNDA ETAPA DO NEOCOLONIALISMO FOI
IMPOSTA: A SEGURANÇA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
10. ELES ALUCINARAM UMA GUERRA UNIVERSAL. . . . . . . . . . . . . . . . . 29
11. A DESINTEGRAÇÃO NEOKANTIANA HAVIA CHEGADO. . . . . . . . . . 29
12. INICIA-SE A SOCIOLOGIA AMERICANA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
13. OS INTERACIONISTAS DÃO NOVOS PASSOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
14. A SOCIOLOGIA CRIMINAL TORNOU-SE CRÍTICA. . . . . . . . . . . . . . . 32
15. A CRÍTICA VEIO PARA A AMÉRICA LATINA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
II. DUAS PERGUNTAS URGENTES E SUAS INDISPENSÁVEIS
RESPOSTAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
1. É HORA DE FORMULARMOS DUAS PERGUNTAS. . . . . . . . . . . . . . . . . 33
2. A CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA EXISTE? . . . . . . . . . . . . . . . . 34
3. ESQUECEMOS NOSSOS CRÍTICOS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
4. CONTINUAMOS PRESOS NA EPISTEMOLOGIA DO POSITIVISMO. 36
5. É ÓBVIO QUE A CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA EXISTE. . . 37
6. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA FOI DISSEMINADA SOBRE
GOVERNOS CIVIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
7. REVELADAS AS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DO PODER
PUNITIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
8. A CRÍTICA TAMBÉM DESFEZ OS DOGMAS DOS PENALISTAS. . . . . . 40
9. A CRÍTICA ANGLO-SAXÔNICA TROUXE UM FRACASSO DE
ORIGEM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
10. ESSA OMISSÃO É ÓBVIA DEMAIS NA REGIÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
III. O QUE MUDOU NO PODER? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS? DO
EXPLORADO AO EXCLUÍDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
2. UMA FASE AVANÇADA DO COLONIALISMO FOI INAUGURADA. . . 45
3. OS ANOS GLORIOSOS PASSARAM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
4. AQUELES QUE TOMAM DECISÕES NÃO SÃO MUITO SAUDÁVEIS. . 47
5. A IDEOLOGIA OCULTA E SEU “HOMO ECONOMICUS”. . . . . . . . . . . . 48
6. É INCOMPATÍVEL COM UMA DEMOCRACIA PLURAL. . . . . . . . . . . . . 49
7. PRETENDE SER UNIVERSAL E CIENTIFICAMENTE ASSÉPTICA. . . . 50

16 A NOVA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA

8. É BASEADO EM UMA IDOLATRIA DUPLA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
9. MANIFESTAM-SE GRAVES SINAIS DE OCULTAÇÃO TOTALITÁRIA. . 51
10. É BASTARDO COM REGRESSÕES REACIONÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . 52
11. RESISTÊNCIAS REAIS E CRÍTICA IDEOLÓGICA. . . . . . . . . . . . . . . . . 52
IV. DE ONDE CRITICAR A REALIDADE DO PODER? . . . . . . . . . . . . . 55
1. SUBDESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO, GENOCÍDIO
POR GOTEJAMENTO E DIREITOS HUMANOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
2. ARMADILHAS DE SUBCLASSIFICAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
3. O USO PERVERSO DOS DIREITOS HUMANOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
4. A ESPÉCIE HUMANA ESTÁ EM PERIGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
5. CAMINHOS CRÍTICOS PARA AGRESSIVIDADE INTERESPECÍFICA. . 59
6. PESSOAS E FICÇÕES DE PESSOAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
7. O DINHEIRO EXISTE? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
8. UM IMPULSO TOTALITÁRIO DESUMANO EM ANDAMENTO. . . . . . 62
9. A CRIAÇÃO DE REALIDADE E DISCURSO ÚNICOS. . . . . . . . . . . . . . . 63
10. O DESTINO DA AMÉRICA LATINA NO PROGRAMA TOTALITÁRIO. . .63
11. AS FALSAS DÚVIDAS SOBRE SEU CARÁTER TOTALITÁRIO. . . . . . . 64
V. A IDEOLOGIA NEOLIBERAL NÃO É LIBERAL E É FALSA. . . . . . . . 67
1. O NEOLIBERALISMO NÃO É UMA IDEOLOGIA LIBERAL. . . . . . . . . . 67
2. SEU INDIVIDUALISMO MERITOCRÁTICO TAMBÉM NÃO É
LIBERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
3. A IDEOLOGIA NEOLIBERAL REPUDIA OS DIREITOS HUMANOS. . 68
4. AS MENTIRAS DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
5. O ESTADO MÍNIMO COMO REPRESSOR MÁXIMO. . . . . . . . . . . . . . . 69
6. O ABSURDO: NÃO HÁ DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. . . . . . . . . . . 70
7. O PRETEXTO DA MÁ APLICAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
VI. ACIDENTES E TÁTICAS DO ESVAZIAMENTO DA POLÍTICA. . . 73
1. AS CORPORAÇÕES GOVERNAM E OS POLÍTICOS OBEDECEM. . . . 73
2. COMO ESSE GRAU DE DESPOLITIZAÇÃO FOI ATINGIDO? . . . . . . . . 73
3. TOTALITARISMO EM ATO E EM POTÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
4. LUTA POLÍTICA OU CORPORATIVA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
5. O PAPEL DO SISTEMA PENAL NO COLONIALISMO AVANÇADO. . . 76
6. O TRISTE PAPEL DOS PROCÔNSULES LOCAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
7. O PUNITIVISMO ALIMENTA CORRUPÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
8. O EFEITO DO PUNITIVISMO ECONÔMICO: A ELIMINAÇÃO
DO APARATO PRODUTIVO LOCAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
9. O CRIMINAL COMPLIANCE E A SELETIVIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

VII. A NATUREZA DA ATIVIDADE DO TOTALITARISMO FI-
NANCEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

1. QUAL É A NATUREZA DA ATIVIDADE DO TOTALITARISMO
FINANCEIRO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
2. QUE TIPO DE PODER É ESSE? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
3. ATOS TÍPICOS DE CONSTRANGIMENTO E EXTORSÃO. . . . . . . . . . . 83

E. RAÚL ZAFFARONI & ÍLISON DIAS DOS SANTOS 17

4. HOLD OUTS OU EXTORSÃO AO VIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
5. TRANSITANDO PELO TIPO DE FRAUDE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
6. ANDANDO PELA ADMINISTRAÇÃO FRAUDULENTA E O
SUBORNO (CORRUPÇÃO). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
7. REDUÇÃO À SERVIDÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
8. O DISPOSITIVO DE ENCOBRIMENTO POR RECEPTAÇÃO. . . . . . . . 87
VIII. A LESÃO MASSIVA DE BENS JURÍDICOS COMO RESUL- TADO DA MACRO-CRIMINALIDADE FINANCEIRA. . . . . . . . . . . . . . 89
1. OS BENS JURÍDICOS MACROLESIONADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
2. A ESMOLA DESTINADA AO SUBDESENVOLVIMENTO MUNDIAL. . 89
3. SITUAÇÕES DE LIMITE DE SUBSISTÊNCIA HUMANA. . . . . . . . . . . . . 91
4. A DETERIORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS POBRES. . . . . . . . . 92
5. O ETNOCÍDIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
IX. PARTICULARIDADES SELETIVAS DO CONTROLE SOCIAL
PUNITIVO DO TARDO-COLONIALISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
1. CONTROLE SOCIAL TOTALITÁRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
2. UTILIDADE DAS CRÍTICAS AO PODER PUNITIVO DOS
ESTADOS PÓS-SOBERANOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
3. A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO NA AMÉRICA LATINA. . . . 97
4. PODER PUNITIVO SEM DELITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
5. DIFERENTES OBJETIVOS DO CONTROLE KEYNESIANO E DA
DISTOPIA TOTALITÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
6. DIFERENÇAS ENTRE OS PAÍSES DA REGIÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
X. MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E CRIAÇÃO DE REALIDADE. . . . . 103
1. A CENTRALIDADE DA CRIAÇÃO DA REALIDADE MIDIÁTICA. . . . 103
2. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
3. VELHAS E NOVAS CLASSES SUBALTERNAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
4. AS VÍTIMAS ADEREM AOS VITIMÁRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
5. A INVENÇÃO DA CASTA DOS PÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
6. A ARMADILHA PSICOLÓGICA DA MERITOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . 107
7. AS TÉCNICAS DE PUBLICIDADE ANTIPOLÍTICA. . . . . . . . . . . . . . . . 108
8. FAZENDO O INIMIGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
9. A IGNORÂNCIA POR DISTRAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
10. A PROMOÇÃO DO INDIFERENTISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
11. O CONTROLE SOCIAL POR CONFLITIVIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . 111
12. A ADMINISTRAÇÃO DO MEDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
13. DO ETNOCÍDIO À DESCULTURAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
14. CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS DA ATUAL DESCULTURAÇÃO
MIDIÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
15. O CONDICIONAMENTO MIDIÁTICO DE CONDUTAS
NEURÓTICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

XI. A REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA, SELETIVIDADE E EN-
FRAQUECIMENTO DOS ESTADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117

18 A NOVA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA

1. O GRANDE ENCARCERAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
2. CADA PAÍS TEM O NÚMERO DE PRESOS QUE ESCOLHE TER. . . . . 118
3. FUNCIONALIDADE DA REPRODUÇÃO E PRODUÇÃO DE
VIOLÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
4. O ESFORÇO MÁXIMO EM FAVOR DA VIOLÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . 120
5. SELETIVIDADE ESTRUTURAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
6. SELEÇÃO PERSECUTÓRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
7. A IMPUNIDADE SELETIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
8. OS REFÉNS DA CORRUPÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
9. A DETERIORAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
10. DESBARATAMENTO DAS POLÍCIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
11. A GUERRA CONTRA AS DROGAS E A DEFESA NACIONAL. . . . . . . . 127
12. RENDA E BENEFÍCIOS DO TRÁFEGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
XII. O CONTROLE TOTALITÁRIO DA VIGILÂNCIA E DETER- MINAÇÃO DE CONDUTAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
1. O IMPORTANTE É A VIGILÂNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
2. A IDADE MÉDIA DIGITAL: INFANTILIZAÇÃO E FEUDALIZAÇÃO. 130
3. DADOS COMO MERCADORIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
4. AUTONOMIZAÇÃO DE ESPIÕES E FEUDALIZAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . 132

XIII. O POTENCIAL TECNOLÓGICO DO CONTROLE TOTA-
LITÁRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135

1. DRONES, BIG DATA E MICROCHIPS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
2. CONTROLE POR MEDICALIZAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
3. LIMITES DE PRISIONIZAÇÃO, TERRORISMO E MEIO AMBIENTE. 137
4. AUMENTO DE ERROS GRAVES DE CONDUTA E NOVOS
BODES EXPIATÓRIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
XIV. NOVA ETIOLOGIA E CAMINHOS DA UTOPIA? . . . . . . . . . . . . . 139
1 O DESCONCERTO TEÓRICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
2. PARA UMA NOVA ETIOLOGIA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
3. A MACRODELINQUÊNCIA MAIS GRAVE TEM AUTOR
MEDIATO NÃO ESTATAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
4. AS CONSEQUÊNCIAS TEÓRICAS DA DESLEGITIMAÇÃO. . . . . . . . . 142
5. A RESPOSTA POLÍTICA IDEALISTA (A-HISTÓRICA). . . . . . . . . . . . . . 143
6. A RESPOSTA POLÍTICA REALISTA (HISTÓRICA). . . . . . . . . . . . . . . . . 144
7. OS MAL-ENTENDIDOS DO CRIMINÓLOGO CRÍTICO. . . . . . . . . . . 145
8. CONSERVAR A HEGEMONIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
XV. DIFICULDADES NA LUTA E POSSÍVEIS PERSPECTIVAS. . . . . . 149
1. A HECATOMBE NÃO É UM DESTINO INEVITÁVEL. . . . . . . . . . . . . . . 149
2. DEPRESSÃO DEVIDO À IMPOTÊNCIA É UMA TÁTICA
TOTALITÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
3. A TÁTICA DE FRAGMENTAÇÃO DA RESISTÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . 150
4. A PERSPECTIVA DE UMA ANTIDISCRIMINAÇÃO GLOBAL. . . . . . . 151
5. NÃO HÁ CAPITÃES SEM EXÉRCITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152

E. RAÚL ZAFFARONI & ÍLISON DIAS DOS SANTOS 19

6. NÃO É VERDADE QUE NADA FOI GANHO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
7. O DESAPARECIMENTO DA DEMOCRACIA NÃO É INEVITÁVEL. . . 153
8. A IMAGINAÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL E
INTERNACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
9. NOVOS DIREITOS HUMANOS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
XVI. ALGUMAS CONCLUSÕES NÃO CONCLUSIVAS. . . . . . . . . . . . . 157
1. VELHA E NOVA CRÍTICA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
2. UMA RENOVAÇÃO CRÍTICA NECESSÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158
3. EM DEFINITIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160