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Livro Impresso

Fundamentos do direito penal mínimo
uma abordagem criminológica



Prado, Rodrigo Murad do (Autor)

direito, penal, fundamentos


Sinopse

Já faz muitos anos que tive o privilégio de conhecer meu amigo Rodrigo Murad do Prado. Naquela época, ele ainda vivia a angústia de querer realizar o sonho de ser aprovado em algum concurso público, o que veio a ocorrer no ingresso na carreira de Defensor Público no Estado de Minas Gerais. A sua aprovação era, na verdade, questão de tempo, pelo fato de ser um estudioso dedicado e um dos alunos mais brilhantes que já conheci.

A Defensoria Pública teve o mérito de permitir ao autor conhecer a realidade das ruas, a desigualdade social e os abismos entre as classes sociais, que somente geram revolta e dor. Essa instituição, fundamental em um Estado Democrático de Direito, tem em suas mãos uma tarefa árdua: equilibrar a balança da justiça, concedendo ao pobre e ao miserável o direito de ser tratado de forma digna.

O Estado Social é sempre deixado de lado, sendo substituído pelo chamado Estado Penal, com a utilização de um direito penal simbólico, seletivo, normalmente impulsionado pelos movimentos de mídia e de lei e ordem. Esses movimentos, alheios às pesquisas criminológicas, sempre apregoam um direito penal máximo, voltado para a neocriminalização ou neopenalização. Isto é, sempre procuram levar a efeito a criação de novos tipos penais, ou mesmo o aumento das penas para as infrações penais já existentes, como se isso tivesse o poder de resolver questões que são eminentemente políticas, e não jurídicas. O Estado Penal nunca conseguiu, e nunca conseguirá, substituir o Estado Social, pois não é essa sua função.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 30/11/2020

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ISBN relacionados

9786586093490 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093506
  • Livro Impresso
  • Fundamentos do direito penal mínimo
  • uma abordagem criminológica
  • 4 ª edição
  • --
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  • Prado, Rodrigo Murad do (Autor)
  • direito, penal, fundamentos
  • Educação
  • LAW026000
  • 2020
  • 08/06/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.222 kg
  • Brochura
  • 172 páginas
  • R$ 60,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093506
  • 9786586093506
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Sumário

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

NOTA À 2ª EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

NOTA À 3ª EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

2 MOVIMENTOS DE POLÍTICAS CRIMINAIS . . . . . . . . . . . 25

2.1 MOVIMENTO DA LEI E ORDEM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

2.2 MOVIMENTO DA NOVÍSSIMA DEFESA SOCIAL . . . . . . . . 34

2.3 MOVIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA . 35

2.4 PRINCIPAIS MOVIMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS CONTEMPORÂNEOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

2.4.1 MOVIMENTO PUNITIVISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

2.4.1.1 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

2.4.1.2 Contexto histórico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

2.4.1.3 O movimento da esquerda punitiva . . . . . . . . . . . . 42

2.4.2 MOVIMENTO ABOLICIONISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

2.4.2.1 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

2.4.2.2 Contexto histórico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

2.4.2.3 Objetivo do abolicionismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

2.4.2.4 Críticas aos modelos abolicionistas . . . . . . . . . . . . 51

2.5. O DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

2.6. DIREITO PENAL MÍNIMO OU EQUILIBRADO . . . . . . . . . 53

3 AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . 85

3.1 A PRIMEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL . . . . . . . 88

3.2 A SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL . . . . . . . 89

3.3 A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL . . . . . . . 90

3.4 A QUARTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL . . . . . . . . . 92

4 O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O DIREITO PENAL DO TERROR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

4.1 CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

4.2 A ALEMANHA NAZISTA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106

4.3 O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE . . . . 111

5 A CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

5.1 AS PENAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116

5.1.1 ORIGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO . . . . . . . 116

5.1.2 A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121

5.2 O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NO PAÍS MESMO DIANTE DO RECRUDESCIMENTO LEGISLATIVO . . . . . 123

5.3 A CIFRA NEGRA, A CIFRA DOURADA E A SELETIVIDADE DO SISTEMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127

5.3.1 O NASCIMENTO DE UM MOVIMENTO DE LEI E ORDEM E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SUA INDICAÇÃO COMO SOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134

5.4 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS MITIGADAS COM A EVENTUAL ADOÇÃO DESTE DIREITO PENAL DO TERROR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141

6 O SISTEMA PENAL E O DIREITO PENAL SUBTER- RÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147

7 CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163