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Livro Impresso

Introdução aos fundamentos do direito processual penal



Duclerc, Elmir (Autor), Carapiá, Lucas (Autor), Schindler, Renato (Autor), Assumpção, Vinícius (Autor)

introdução, fundamentos, direito, processo, processual, penal


Sinopse

A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus efeitos na atuação concreta dos profissionais das carreiras jurídicas no Brasil, mas reflete, também, as inquietações e angústias vividas no exercício da profissão abraçada há muitos anos.

Uma das muitas coisas observadas nesse período é que de fato existe uma grande e grave contradição entre as diretrizes estabelecidas pelo MEC para o perfil e habilidades que deve apresentar o egresso de um curso de Direito e a lógica que domina as relações no mercado de trabalho e que, lamentavelmente, vem sendo reproduzida nos cursos oferecidos por muitas instituições de ensino, graças à forma pouco criteriosa do processo de expansão do ensino privado no Brasil nos últimos anos.

De um lado, o que consta nas normativas oficiais é que o profissional do Direito, mais que um bom domínio da tecnologia jurídica, deve ter uma compreensão crítica do Direito e do mundo em que vive, além de estar habilitado a portar-se de acordo com padrões éticos muito bem definidos, que não se reduzam a uma moral meramente individual, mas tenham em vista a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária. De outro lado, o que se vê na prática, tanto na academia quanto no mercado de trabalho, é, muitas vezes, a negação disso tudo.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 01/12/2020

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ISBN relacionados

9788594774736 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093742
  • Livro Impresso
  • Introdução aos fundamentos do direito processual penal
  • --
  • 2 ª edição
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  • Duclerc, Elmir (Autor), Carapiá, Lucas (Autor), Schindler, Renato (Autor), Assumpção, Vinícius (Autor)
  • introdução, fundamentos, direito, processo, processual, penal
  • Educação
  • LAW027000
  • 2020
  • 13/07/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.487 kg
  • Brochura
  • 321 páginas
  • R$ 90,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093742
  • 9786586093742
  • --

Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
CAPÍTULO I - QUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL? . . . . . . . . . . . . . 23
1 PROCESSO PENAL, POLÍTICA E PROJETOS DE EDUCAÇÃO . . . . . . . . 23
2 PROCESSO PENAL E PENSAMENTO CRÍTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
3 PROCESSO PENAL E GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
3.1 PRESSUPOSTOS ÉTICO-POLÍTICOS DO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
3.2 PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS DO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . 34
3.3 O MODELO GARANTISTA DE DIREITO PENAL E DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
4 PROCESSO PENAL E DEFENSIVISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
5 A NECESSÁRIA CRÍTICA AO GARANTISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
6 MÉTODO PARA UM PROCESSO PENAL GARANTIDOR . . . . . . . . . . . . . 47
CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS DE UM DIREITO PROCESSUAL
PENAL GARANTIDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
2 PRINCÍPIOS NÃO EXCLUSIVAMENTE PROCESSUAIS PENAIS . . . . . . . 50
3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
4 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
5 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
6 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
7 PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE DA PERSECUÇÃO PENAL. . . . 75
8 UMA CRÍTICA AO CHAMADO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL . . . . . 77
9 OUTROS PRINCÍPIOS “AUXILIARES” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CAPÍTULO III - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL . . . . . . 83
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
2 CONSTITUIÇÃO E DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
3 LEGISLAÇÃO FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
4 CONSTITUIÇÕES E LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
5 NORMA PROCESSUAL PENAL: ÂMBITO TEMPORAL DE
VALIDADE, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
6 A JURISPRUDÊNCIA E O EFEITO VINCULANTE EM PROCESSO
PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
CAPÍTULO IV - (POR UMA) TEORIA DO PROCESSO PENAL . . . . . . 101
1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
2 DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS ENTRE O FENÔMENO
PROCESSUAL PENAL E O NÃO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103