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Livro Impresso

O novo CPC e a advocacia



Oliveira, Pedro Miranda de (Coordenador), Monte, Douglas Anderson Dal (Coordenador)

cpc, advocacia, direito, processual, civil, processo


Sinopse

"[...]

As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do Direito, através da realização de eventos jurídicos, apuração de denúncias, julgamento de processos e elaboração de pareceres que auxiliam na tomada de decisões. São vitais para que a OAB possa atuar junto aos cidadãos, contribuindo na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Enfim, é por meio das Comissões que a gestão da Ordem se aproxima da advocacia e da sociedade. Para tanto, as Comissões estão estruturadas em temáticas, sociais e gestoras. Tratam de temas tradicionais e também daqueles mais contemporâneos, agregando os diversos pontos que compõem o exercício da advocacia e, ao mesmo tempo, refletindo o atual momento da nossa profissão. Daí a ideia de apresentarmos à comunidade jurídica catarinense uma Coleção que verse sobre os Grandes Temas da Advocacia, uma coleção que contribua para a compreensão a respeito dos mais variados ramos do Direito e que, ao mesmo tempo, seja útil no dia a dia da advocacia, nas nossas árduas tarefas cotidianas. [...] A Coleção é eclética. Mescla em cada volume autores catarinenses e autores de renome nacional. Isso só revela aquilo que vem sendo feito nos inúmeros eventos realizados pelas Comissões. Por isso, rendemos sinceras homenagens aos Presidentes das Comissões por terem aceitado o convite de participar conosco desta empreitada, convite este que praticamente se transformou em convocação. Agradecemos imensamente, ainda, à Editora Tirant lo Blanch, pela calorosa acolhida e pela forma com que abraçou o nosso projeto. Por fim, convidamos o leitor a conhecer cada um dos volumes da Coleção que ora apresentamos". (Da APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO)

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 01/12/2020

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ISBN relacionados

9786587684024 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093964
  • Livro Impresso
  • O novo CPC e a advocacia
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  • 1 ª edição
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  • 1
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  • Oliveira, Pedro Miranda de (Coordenador), Monte, Douglas Anderson Dal (Coordenador)
  • cpc, advocacia, direito, processual, civil, processo
  • Educação
  • LAW012000
  • 2020
  • 14/07/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.651 kg
  • Brochura
  • 443 páginas
  • R$ 98,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093964
  • 9786586093964
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Sumário

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Pedro Miranda de Oliveira

NOTA DOS COORDENADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Pedro Miranda de Oliveira Douglas Anderson Dal Monte

I. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Alexandre Freitas Câmara

II. COMPETÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Araken de Assis

III. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA JUDICIÁRIA DA CONCILIAÇÃO NO CPC/2015...............................................39

Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo

IV. RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS EXECUTÓRIAS PREVISTAS NO ARTIGO 139, IV, DO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

Camila Kelly de Sousa Silva

V. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO DIANTE DO ART. 1.025 DO CPC A PROPÓSITO DOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO STJ . . . 61

Cassio Scarpinella Bueno

VI. O PODER-DEVER DO JUIZ DE UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO CNJ COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

Daniela Kormann

VII. RECLAMAÇÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 3/2016 DO STJ E DO ART. 207, IV, DO RITJSC . . . . . . . . . . . . 83

Douglas Anderson Dal Monte

VIII. SEGURANÇA JURÍDICA E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES . . . . . . . . . . . 103

Eduardo Motta de Moraes