Sumário

Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Capítulo 2
O TERRORISMO E O SEU TRATAMENTO INTERNACIONAL ....... 5
2.1. Breve histórico sobre o terrorismo........................................................... 6
2.2. O terrorismo e a dificuldade de sua conceituação na nova
ordem global......................................................................................................... 11
2.3. Breve abordagem sobre os instrumentos jurídicos internos
de repressão ao terrorismo................................................................................. 20
2.3.1. Os EUA e os mecanismos de repressão ao terrorismo............... 22
2.3.2. A Alemanha e o combate ao terrorismo ....................................... 25
2.3.3. A Grã-Bretanha e os mecanismos de combate ao terrorismo ... 27
2.3.4. A França e o combate ao terrorismo.............................................. 28
2.3.5. A Itália e os mecanismos de combate ao terrorismo .................. 30
2.3.6. A Espanha e o combate ao terrorismo .......................................... 31
2.3.7. O Brasil e a Lei 13.260/16................................................................ 32
Capítulo 3
A ASCENSÃO TERRORISTA NO CENÁRIO INTERNACIONAL
E SUAS IMPLICAÇÕES.................................................................................... 41
3.1. A ascensão de grupos terroristas e a necessidade da mudança
no tratamento normativo sobre o terrorismo internacional ...................... 42
3.2. O julgamento dos terroristas: a ausência de uma jurisdição
comum internacional para punição de atos terroristas................................ 50
3.2.1 A Jurisdição Universal e a aplicação das leis penais no espaço .... 50
3.2.2. O Direito Internacional e a tentativa de enquadramento
de atos terroristas entre os crimes de competência do Tribunal
Penal Internacional ...................................................................................... 53
3.2.3 A proposta de criação de um Tribunal Internacional
contra o terrorismo...................................................................................... 59
3.3. A União Europeia e a necessidade de uma regulação conjunta
contra o terrorismo............................................................................................. 63
Capítulo 4
A POLÍTICA EXTERIOR DE DEFESA E DE SEGURANÇA
COMUM E O MARCO DE UMA NOVA ORGANIZAÇÃO
CONTRA A LUTA ANTITERRORISTA EUROPEIA................................ 69
4.1. A evolução de uma política externa comum e a constituição da PESC.. 70
4.2. Os Tratados fundadores da UE e consolidação da PESC.................... 73
4.3. Os objetivos da PESC: princípios, instrumentos e eficácia ................. 80
Capítulo 5
A UNIÃO EUROPEIA E A ESTRATÉGIA COMUM NA LUTA
ANTITERRORISTA ........................................................................................... 87
5.1. A estratégia antiterrorista europeia: uma nova abordagem para
uma estratégia política global............................................................................ 88
5.2. A cooperação entre os Estados-membros na luta antiterrorista:
uma necessidade operacional voltada para uma estratégia comum
de defesa ................................................................................................................ 96
5.3. A política de segurança comum entre os Estados-membros
frente ao terrorismo: os quadros normativos como ferramentas
para uma política de defesa global................................................................... 106
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 121
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 127