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Livro Impresso

Direito constitucional aplicado



Camargo, Amanda de Souza (Organizador), Galib, Carolina Piccolotto (Organizador), Vedovato, Luís Renato (Organizador), Costacurta, Marcos Galli (Organizador), Martini, Maria Carolina Gervásio Angelini de (Organizador), Oliveira, Viviane de Arruda Pessoa (Organizador)

Direito constitucional – Brasil, Direito constitucional aplicado – Brasil, Brasil – Constituição Federal de 1988, Direitos fundamentais


Sinopse

"A presente obra é resultante da compilação dos trabalhos desenvolvidos pela primeira turma do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nos anos de 2018 e 2019, e é formada por diversas temáticas, sempre à luz do Direito Constitucional, abordando questões extremamente relevantes para a ciência jurídica contemporânea, como, por exemplo, migração, trabalho análogo à escravidão, reforma trabalhista, direito de saúde, direito à educação, direito das crianças, igualdade de gênero bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é contribuir para o contínuo debate jurídico, baseado no pluralismo de ideias e estudos acadêmicos. "

AUTORES: Amanda de Souza Camargo; Amanda Quirino Bueno; Ana Carolina Ubinha Fattori; André de Souza Dipe; Andréia Aguiar Paranaguá; Beatriz Cirilo Robles; Carolina Cogo Góes; Carolina Cortozi José; Carolina Piccolotto Galib; Elton Bortolozo; Felipe Machado Daniel; Fernando Camilo Ramalho; Fernando Jardim Regazini; Gabriela Boschiero; Heliton Goldman Barbosa Andrade; Humberto Bersani; Isabela Martins de Oliveira; Jéferson Fernando Amaral Silva; Karina Santana Hernandes; Karina Silveira; Letícia Maria Rosa Alves; Lucas de Oliveira Pinto; Luís Renato Vedovato; Marcelo Pereira Fujita; Marcos Galli Costacurta; Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Marília Kiehl Juzzio; Milena Reis; Rodrigo César Lucena de Salles; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

Metadado adicionado por Arraes Editores em 31/05/2021

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ISBN relacionados

9786586138726 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados completos:

  • 9786586138610
  • Livro Impresso
  • Direito constitucional aplicado
  • --
  • 1 ª edição
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  • Camargo, Amanda de Souza (Organizador), Galib, Carolina Piccolotto (Organizador), Vedovato, Luís Renato (Organizador), Costacurta, Marcos Galli (Organizador), Martini, Maria Carolina Gervásio Angelini de (Organizador), Oliveira, Viviane de Arruda Pessoa (Organizador)
  • Direito constitucional – Brasil, Direito constitucional aplicado – Brasil, Brasil – Constituição Federal de 1988, Direitos fundamentais
  • Técnicos
  • 341.27
  • LAW018000
  • --
    --
  • 2021
  • 16/02/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.487 kg
  • Brochura
  • 307 páginas
  • R$ 121,39
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586138610
  • 671
  • --

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XV
Capítulo 1
POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA E AS CONDIÇÕES DE
TRABALHO DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS: A PRODUÇÃO
DA “ILEGALIDADE”
Amanda de Souza Camargo; Luís Renato Vedovato .................................... 1
Capítulo 2
A METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES (MAD) E
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA
COM AUTISMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Amanda Quirino Bueno........................................................................................ 13
Capítulo 3
SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OS OBSTÁCULOS
À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Ana Carolina Ubinha Fattori............................................................................. 23
Capítulo 4
A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE HANNA ARENDT
André de Souza Dipe............................................................................................. 39
Capítulo 5
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS COMO DIREITOS HUMANOS
DAS MULHERES
Andréia Aguiar Paranaguá................................................................................. 47
Capítulo 6
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
Beatriz Cirilo Robles; Marcelo Pereira Fujita ................................................ 57
Capítulo 7
HOMESCHOOLING: ALTERNATIVA À EDUCAÇÃO TRADICIONAL?
Carolina Cogo Góes............................................................................................... 75
Capítulo 8
O TRABALHO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 E DOS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS
Carolina Cortozi Jose; Gabriela Boschiero....................................................... 85
Capítulo 9
AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E OS TRÊS NÍVEIS
DA CRIMINALIZAÇÃO DO MIGRANTE
Carolina Piccolotto Galib; Luís Renato Vedovato ......................................... 97
Capítulo 10
A SUPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O NEOLIBERALISMO:
A DESIGUALDADE SOCIAL COMO PROJETO
Elton Kleber Bortoloso .......................................................................................... 107
Capítulo 11
ADVOCACIA NO SÉCULO XXI: PROFISSÃO LIBERAL OU CLASSE
QUE VIVE-DO-TRABALHO?
Felipe Machado Daniel......................................................................................... 113
Capítulo 12
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 E O DESMONTE DO ESTADO
DE BEM ESTAR SOCIAL PRECONIZADO NA CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Fernando Camilo Ramalho.................................................................................. 125
Capítulo 13
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS NA CORTE
SUPREMA BRASILEIRA: ANENCEFALIA E MEDICAMENTOS
DE ALTO CUSTO
Fernando Jardim Regazini................................................................................... 137
Capítulo 14
STF: UM TRIBUNAL DELIBERADAMENTE ANTIDELIBERATIVO
Heliton Goldman Barbosa Andrade; Lucas de Oliveira Pinto.................... 149
Capítulo 15
RETORNO DA LICENÇA MATERNIDADE: QUAL A ESTABILIDADE?
Isabela Martins de Oliveira................................................................................. 166
Capítulo 16
O DIREITO DA PESSOA TRANS (TRAVESTI E TRANSEXUAL) À
UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Jéferson Fernando Amaral Silva; Humberto Bersani ................................... 177
Capítulo 17
BOTANDO A CARA NO SOL: A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES
AFIRMATIVAS E O PROJETO TRANSEMPREGO PARA O
CENÁRIO DE GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO
TRANS NO BRASIL
Karina Reis da Silveira........................................................................................ 191
Capítulo 18
OS REFLEXOS DA LEI 13.467/17 PARA O MOVIMENTO SINDICAL
BRASILEIRO: FRAGILIZAÇÃO E REDUÇÃO DO PODER DE
BARGANHA DOS TRABALHADORES
Karina Santana Hernandes; Humberto Bersani ............................................ 203
Capítulo 19
BREVE PANORAMA SOBRE OS MECANISMOS E A LEGISLAÇÃO
SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO
AO ESCRAVO E AS MEDIDAS ADOTADAS PELO
ESTADO BRASILEIRO
Leticia Maria Rosa Alves .................................................................................... 219
Capítulo 20
EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO IMIGRANTE FORÇADO
Marcos Galli Costacurta; Rodrigo César Lucena de Salles......................... 235
Capítulo 21
A EPIDEMIA MUNDIAL DE TABACO. A CONVENÇÃO-QUADRO
PARA CONTROLE DO TABACO COMO MECANISMO PARA
DIMINUIR O CONSUMO
Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini; Luís Renato Vedovato..... 245
Capítulo 22
REFORMA TRABALHISTA: ARBITRAGEM E FLEXIBILIZAÇÃO
DO ACESSO À JUSTIÇA
Marília Kiehl Juzzio ............................................................................................. 255
Capítulo 23
A JUDICIALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO FEMININA
NA POLÍTICA
Milena Helena dos Reis........................................................................................ 263
Capítulo 24
UMA ABORDAGEM MULTIMENSIONAL DA POBREZA
INFANTIL NO BRASIL: QUANDO A DIGNIDADE HUMANA
SE ESVAI EM PRIVAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luís Renato Vedovato; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira........................ 279