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Livro Impresso

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trabalho sob demanda em plataformas digitais



Freitas Júnior, Antonio Rodrigues de (Autor)

Direito do trabalho, Plataformas Digitais – Trabalho, Trabalho, Direito e trabalho, Trabalho – Proteção, Economia do bico


Sinopse

O livro discute a regulação jurídica do trabalho sob demanda em plataforma, focalizando duas de suas espécies que exercem maior impacto nas relações de trabalho: o trabalho sob demanda por aplicativos e o crowdwork. Propõe uma agenda para a regulação indicando objetivos, critérios e possibilidades, destacando a atuação do Estado como indutor de iniciativas de autorregulação e da prática da negociação coletiva do trabalho. Além de seu papel indutor, o Estado pode prover regras legais básicas que assegurem limites máximos de trabalho, salário mínimo, seguridade social e seguro obrigatório contra acidente de trabalho, independentemente da classificação dos trabalhadores de plataforma como empregados ou trabalhadores autônomos.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 15/06/2021

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ISBN relacionados

9786586138597 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados completos:

  • 9786586138702
  • Livro Impresso
  • On demand
  • trabalho sob demanda em plataformas digitais
  • 1 ª edição
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  • Freitas Júnior, Antonio Rodrigues de (Autor)
  • Direito do trabalho, Plataformas Digitais – Trabalho, Trabalho, Direito e trabalho, Trabalho – Proteção, Economia do bico
  • Técnicos
  • 342.6
  • LAW054000
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  • 2020
  • 01/01/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.297 kg
  • Brochura
  • 165 páginas
  • R$ 85,22
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586138702
  • 824
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Sumário

Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
1.1. O tema ............................................................................................................... 4
1.2. O problema e as hipóteses.............................................................................. 6
1.3. A estratégia metodológica da pesquisa......................................................... 8
Capítulo 2
REVISÃO DA LITERATURA............................................................................... 11
2.1. Da economia do compartilhamento à economia do bico....................... 11
2.2. Literatura especializada no Brasil ................................................................. 21
Capítulo 3
FRAGMENTANDO O LOCAL, TRANSFERINDO O RISCO
E REMERCANTILIZANDO O TRABALHO: DO EMPREGO
COMO RELAÇÃO À LITURGIA DO EFÊMERO ........................................ 31
3.1. Proteção trabalhista no estado-providência: o apogeu do direito
do trabalho na “era de ouro do capitalismo” (1945-1973/1975).................... 31
3.2. O outono da proteção social no declínio do estado-providência........... 42
3.3. Um mundo que se fez precário..................................................................... 51
3.4. Direito do trabalho do desencanto, ou quando a luta por dois
direitos se (re)encontra .................................................................................... 60
3.5. Ainda sobre desencanto, direito e trabalho: revisitando o
significado da proteção laboral...................................................................... 67
3.6. (Re)invenção do mundo do trabalho pela liturgia do efêmero –
um excerto complementar de referencial teórico....................................... 76
3.6.1. Economia institucionalista .................................................................. 78
3.6.2. Transferência do risco, a partir de hacker......................................... 83
3.6.3. Trabalho fragmentado, a partir de weil............................................. 87
Capítulo 4
ECONOMIA DO BICO, TRABALHO EM PLATAFORMA
E REGULAÇÃO...................................................................................................... 91
4.1. Economia do Bico ........................................................................................... 91
4.2. Espécies de trabalho sob demanda em plataformas digitais.................... 96
4.3. Inovação disruptiva?........................................................................................ 102
4.4. Por que regular?................................................................................................ 106
4.4.1. Tamanho do negócio de plataformas no mercado de trabalho.... 106
4.4.2. Demais fatores a recomendar regulação............................................ 110
4.5. Como regular? – A urgente e possível missão do direito do trabalho... 116
4.5.1. Imperativos éticos na fixação de limites e desafios para a regulação ... 116
4.5.2. Natureza do vínculo.............................................................................. 122
CONSIDERAÇÕES FINAIS – ALÉM DO ANALÍTICO .............................. 129
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 139
6.1. Referências bibliográficas............................................................................... 139
6.2. Referências às fontes dos registros constantes da tabela II ...................... 145