Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XXVII
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXXI
Capítulo 1
IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E UMA
LEITURA DOS SEUS REFLEXOS NA ACELERAÇÃO ABRUPTA
À ADESÃO AO MUNDO VIRTUAL E DAS RELAÇÕES JURÍDICAS
SOCIAIS E COMERCIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Aline Raquel Gonçalves da Costa...................................................................... 1
Capítulo 2
AUTONOMIA FEDERATIVA NO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS
Antônio Carlos Diniz Murta; Nilo Augusto Remigio Raposo ................... 13
Capítulo 3
PENSANDO A COVID-19 A PARTIR DO DIREITO:
IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA NA PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS NA INTERNET
Bruna Bastos; Eduardo Missau Ruviaro; Rafael Santos de Oliveira........ 35
Capítulo 4
PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXOS NAS DECISÕES
PROFERIDAS EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Camila Caixeta Cardoso; Elisa Caixeta Cardoso;
Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino............................................................ 51
Capítulo 5
A EMERGÊNCIA DE UM DIREITO SANITÁRIO DEMOCRÁTICO
Cândice Lisbôa Alves; José Renato Resende.................................................... 67
Capítulo 6
TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INFLUÊNCIA
DA COVID-19 PARA A IMPLANTAÇÃO DA MEDICINA À
DISTÂNCIA NO BRASIL
Carla Vasconcelos Carvalho; Giovanni Simão Triginelli............................ 85
Capítulo 7
A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS TOMADAS
EM (DES)GOVERNO EM TEMPOS DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS
Carlos Augusto Gomes de Moraes Salles......................................................... 103
Capítulo 8
A CONSTITUCIONALIDADE NA EXCEPCIONALIDADE:
O ACORDO INDIVIDUAL E REDUÇÕES DE CARGA HORÁRIA
E DE SALÁRIOS NA PANDEMIA DA COVID-19
Celina Naconeski; Marco Antônio César Villatore; Norma Sueli Padilha.. 115
Capítulo 9
AS PRISÕES CAUTELARES DIANTE DO CENÁRIO DE
PANDEMIA PROVOCADO PELA COVID-19
Denilson da Silva Rodrigues............................................................................... 133
Capítulo 10
O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA PESSOA IDOSA
NAS ILPI’S EM TEMPOS DE COVID-19
Dóris Ghilardi; Larissa Tenfen Silva ................................................................ 149
Capítulo 11
DIREITO DE ACESSO DOS CONSUMIDORES AO SERVIÇO
PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM TEMPOS DE PANDEMIA PROVOCADA
PELA COVID-19
Egle Rigel Gonçalves Ferreira; Fabrício Germano Alves............................. 167
Capítulo 12
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO INCENTIVO AO USO
DE FÁRMACOS OFF LABEL POR PESSOAS SEM FORMAÇÃO
XXI
NA ÁREA DA SAÚDE NO COMBATE A COVID-19 PARA
TENTAR RELAXAR OU SUSPENDER O ISOLAMENTO SOCIAL
Elcio Nacur Rezende; Raphael de Abreu Senna Caronti ............................. 181
Capítulo 13
COVID-19 – MOMENTO PROPÍCIO PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM ESTADO ÉTICO
Elias José de Alcântara......................................................................................... 195
Capítulo 14
A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TRIBUTOS EM
RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Fabiana dos Santos Dias; Frederico Menezes Breyner.................................. 211
Capítulo 15
AS RELAÇÕES ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA E SUAS
COMPLEXAS FORMAS DE EXERCÍCIO
Fábio Cruvinel; Paulo Henrique Borges Cruvinel........................................ 229
Capítulo 16
ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS- ODR’s- COMO
ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM
MOMENTO DE PANDEMIA
Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Mariana Horta Petrillo............................ 249
Capítulo 17
PORTARIA Nº. 639/2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -
ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PELOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE
Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz .................................................................. 271
Capítulo 18
DO ENSINO PRESENCIAL AO ENSINO REMOTO DURANTE
A PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO
MILTON CAMPOS
Felipe Quintella Machado de Carvalho; Paulo Tadeu Righetti Barcelos;
Tereza Cristina Monteiro Mafra........................................................................ 289
Capítulo 19
A AUTONOMIA DA VONTADE EM TEMPOS DE COVID–19
Flávia Alcântara Fogaça Babora Mazari;
Fabio Fernandes Neves Benfatti ........................................................................ 303
XXII
Capítulo 20
CORONAVÍRUS, UM VÍRUS “DEMOCRÁTICO”? A NECESSIDADE
DE SE DISCUTIR JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE COVID-19
Francisco Quintanilha Véras Neto; Herson Alex Santos............................. 317
Capítulo 21
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO
DE PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO
SISTEMA JURÍDICO NO BRASIL E NO MUNDO
Gabriela Mendes Cardoso; Kananda Emilly de Souza Lara;
Mariana Drumond Lopes de Freitas................................................................. 335
Capítulo 22
A IMPORTÂNCIA DA RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS
DE LOCAÇÃO COMERCIAL DURANTE A PANDEMIA DA
COVID-19: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DA
IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA
Gastão Marques Franco........................................................................................ 345
Capítulo 23
CONDOMÍNIO EDILÍCIO EM TEMPOS DE PANDEMIA:
PODERES (I)LIMITADOS DO SÍNDICO E FLEXIBILIZAÇÃO
DOS DIREITOS DOS CONDÔMINOS
Giovanna Zago Miotto; Rafaela Ferreira Kohnert........................................ 361
Capítulo 24
TRANSPORTE COLETIVO E CORONAVÍRUS:
IMPRESCINDIBILIDADE DO REGIME JURÍDICO DE
SERVIÇO PÚBLICO
Guilherme Mattos Salles; João Lucas Costa de Miranda............................. 377
Capítulo 25
A PANDEMIA DA COVID-19 E A PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS NO BRASIL: UMA LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA MITIGAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE?
Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri; Marina de Castro Firmo;
Paulo Roberto Godoy Perilli................................................................................ 393
Capítulo 26
NORMA PENAL EM BRANCO, CAOS REGULATÓRIO E TENTAÇÃO
AUTORITÁRIA: O ART. 268, CP E A PANDEMIA
João Gabriel Fassbender Barreto Prates; Roberto Metzker Colares Pacheco.. 413
Capítulo 27
O SISTEMA TECNOLÓGICO E O FORTALECIMENTO DA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
José Everton da Silva; Marcos Vinícius Viana da Silva ............................. 425
Capítulo 28
O DIREITO À PRIVACIDADE E O USO DE DADOS
PARA FINS DE MONITORAMENTO EM ÉPOCA DE
PANDEMIA COVID-19
Joyce Janine Figueiredo Ornelas Braz .............................................................. 441
Capítulo 29
O FINAL FELIZ DE UMA BATALHA SEM VENCEDORES:
MEDIAÇÃO ON-LINE E O DESENHO DE DISPUTAS
NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS
A COVID-19
Larissa Cristina Lourenço.................................................................................... 461
Capítulo 30
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COVID-19 NO UNIVERSO
CONDOMINIAL: EFICÁCIA E LEGALIDADE DA ATUAÇÃO
DOS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Leandro Manhã Zampier Lacerda;
Bruno Torquato Zampier Lacerda..................................................................... 475
Capítulo 31
ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS
MUNICÍPIOS PARA MEDIDAS DE QUARENTENA
CONFORME A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E À LUZ DO FEDERALISMO
Lucas Leal de Oliveira Magalhães..................................................................... 491
Capítulo 32
COVID-19 E SANEAMENTO BÁSICO NA AMAZÔNIA
Luciana Costa da Fonseca; Lise Tupiassu; Simone Cruz Nobre................ 505
Capítulo 33
REFLEXOS DA COVID-19 NO UNIVERSO JURÍDICOTRABALHISTA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS
PRINCIPAIS MEDIDAS TRABALHISTAS ENTRE BRASIL
E ARGENTINA SOB A PERSPECTIVA EMPRESARIAL
Ludmila Alves França de Almeida.................................................................... 52
Capítulo 34
REFLEXOS DA PANDEMIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Ronaldo David Viana Barbosa;
Reinaldo Denis Viana Barbosa........................................................................... 547
Capítulo 35
“DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA” E CORONAVÍRUS:
ESTUDOS SOBRE A ADI 6357 E A EC Nº 106 (ORÇAMENTO
DE GUERRA).
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff; Arthur Porto Reis Guimarães;
Leonardo Costa Norat........................................................................................... 563
Capítulo 36
A DICOTOMIA ENTRE A SAÚDE DAS PESSOAS E A
PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM TEMPOS DE COVID-19
Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale Gangana;
Pedro Figueredo de Souza Junior; Welington Gangana da Fonseca......... 577
Capítulo 37
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS
DE CONCESSÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA
COVID-19: ANÁLISE COMPARATIVA DAS PERSPECTIVAS
DO REINO UNIDO, FRANÇA, PORTUGAL E BRASIL
Maria Tereza Fonseca Dias; Danuza Aparecida de Paiva;
Thiago Ferreira Almeida...................................................................................... 593
Capítulo 38
UN REPENSAR PANDÉMICO EN LA PRODUCCIÓN PÚBLICA
DE MEDICAMENTOS
Marta Carolina Giménez Pereira....................................................................... 615
Capítulo 39
RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE COBERTURA
DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DE PLANOS DE SAÚDE
INADIMPLENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Matheus Siqueira Andrade.................................................................................. 633
Capítulo 40
ELEMENTOS DE REFLEXÃO JURÍDICA PARA UMA
ABORDAGEM INCLUSIVA DO CONCEITO DE SOBERANIA
Meryl Thiel.............................................................................................................. 649
Capítulo 41
SOBERANIA E COVID-19: DO DIREITO LOCAL AO DIREITO
TRANSNACIONAL
Níkolas Reis Moraes dos Santos; Vanessa de Ramos Keller....................... 663
Capítulo 42
O QUE SE ENTENDE POR DIREITO EM TEMPO DE
PANDEMIA? O QUE FAZER DIANTE DA CRISE – DESAFIOS,
POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES
Paulo Roney Ávila Fagundez............................................................................. 681
Capítulo 43
A PANDEMIA DE COVID-19 E O DIREITO PENAL: REFLEXÕES
SOBRE A IMPOSIÇÃO DO LOCKDOWN COMO MEDIDA
SANITÁRIA PREVENTIVA EM FACE DO DIREITO
FUNDAMENTAL DE IR E VIR
Pedro Marcondes.................................................................................................... 699
Capítulo 44
AS IMPLICAÇÕES DO NÃO RECOLHIMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS CONTRIBUINTES
INDIVIDUAIS DURANTE O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO
EMERGENCIAL
Raquel Sales Satiro Coelho Ferreira ................................................................. 719
Capítulo 45
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO SOCIAL À
SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19:
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A RESPONSABILIDADE
POR OMISSÃO DO ESTADO
Regina Vera Villas Bôas; Luciana Gonçalves Dias....................................... 737
Capítulo 46
HERMENÊUTICA DA DECISÃO CRIMINAL EM ÉPOCA
DE PANDEMIA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS EM COLISÃO
Rodrigo Cavalcanti; Artur Cortez Bonifácio................................................... 751
Capítulo 47
DIGITAL TRACKING AND TRACING (DTT) SYSTEMS,
CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E PRIVACIDADE EM
TEMPOS DE COVID-19 NO BRASIL
Rubens Beçak; Guilherme de Siqueira Castro ................................................. 769
Capítulo 48
A POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO DIREITO À
SAÚDE DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
A CRISE DOS PARADIGMAS
Sílzia Alves Carvalho; Rafael Carvalho da Rocha Lima ............................ 789
Capítulo 49
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PANDEMIA:
REFLEXÕES COVID-19 NO BRASIL
Thaís Janaina Wenczenovicz; Ismael Pereira da Silva ................................ 811
Capítulo 50
QUARENTENA E A COVID-19: A (IN) APLICABILIDADE DO
FATO DO PRÍNCIPE COMO ARGUMENTO DAS RESCISÕES
DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA EM
TEMPOS DE PANDEMIA
Thierry Gihachi Izuta ........................................................................................... 825