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Livro Impresso

Insider trading
normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil



Prado, Viviane Muller (Autor), Cavali, Marcelo Costenaro (Autor), Rachman, Nora (Autor), Vilela, Renato (Autor), Mattos Filho, Ary Oswaldo (Prefácio)

Direito, Informação – Brasil, Informações – Direito – Brasil, Insider trading – Brasil, Informações privilegiadas – Uso indevido – Brasil, Informações privilegiadas – Uso Indevido – Brasil – Disposições penais, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), jurisprudência atualizada do Poder Judiciário


Sinopse

"O combate ao insider trading no Brasil é relevado neste livro a partir da avaliação da efetividade do sistema repressivo do uso de informação privilegiada. A obra apresenta a evolução do desenho institucional brasileiro e dos instrumentos jurídicos relacionados com a punição do ilícito de uso de informação privilegiada. Essa organização configura-se como passo relevante para demonstrar o estado da arte do sistema brasileiro na repressão do insider trading.
O leitor encontrará neste livro informações históricas e atuais dos casos de insider nas esferas administrativa, penal e civil. Há dados atualizados sobre processos administrativos sancionadores e termos de compromisso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e jurisprudência atualizada do Poder Judiciário, em especial, na esfera criminal."

Metadado adicionado por Arraes Editores em 14/06/2021

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Metadados completos:

  • 9786586138849
  • Livro Impresso
  • Insider trading
  • normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil
  • 2 ª edição
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  • Prado, Viviane Muller (Autor), Cavali, Marcelo Costenaro (Autor), Rachman, Nora (Autor), Vilela, Renato (Autor), Mattos Filho, Ary Oswaldo (Prefácio)
  • Direito, Informação – Brasil, Informações – Direito – Brasil, Insider trading – Brasil, Informações privilegiadas – Uso indevido – Brasil, Informações privilegiadas – Uso Indevido – Brasil – Disposições penais, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), jurisprudência atualizada do Poder Judiciário
  • Técnicos
  • 345.810268
  • LAW009000
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  • 2020
  • 01/01/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.108 kg
  • Brochura
  • 92 páginas
  • R$ 69,33
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586138849
  • 784
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Sumário

APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO .................................................................. IX
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO................................................................................ XI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Capítulo 2
PRIMEIRA FASE (1965 a 1976): POUCA REGULAMENTAÇÃO
E MUITAS POSSIBILIDADES DE MANIPULAÇÃO ............................... 5
2.1. Sistema de informação precário e tímida regulação de
vedação do uso de informação privilegiada ............................................ 5
2.2. Monitoramento precário e ausência de punição ................................... 7
2.3. Incentivos para a criação do mercado de ações e crise de 1971.......... 8
Capítulo 3
SEGUNDA FASE (1976 a 2001): MARCO REGULATÓRIO
E PRIMEIROS CASOS...................................................................................... 11
3.1. Criação da CVM .......................................................................................... 11
3.2. Novo sistema informacional e vedação do uso de informação
privilegiada .................................................................................................... 12
3.3. Primeiros casos............................................................................................. 17
3.4. Atividade punitiva da CVM entre 1978 e 1999...................................... 21
3.5. Potencial papel do poder judiciário para fins de ressarcimento......... 27
Capítulo 4
TERCEIRA FASE (2001 ATÉ OS DIAS ATUAIS):
COMPLEXIDADE DO SISTEMA E CRESCIMENTO
DA ATIVIDADE PUNITIVA............................................................................ 29
4.1. Criminalização e reforço regulatório....................................................... 29
4.2. Punição pelo uso de informação privilegiada na via administrativa .... 32
4.2.1. Atividade punitiva da CVM ............................................................ 32
4.2.2. Segunda instância: CRSFN.............................................................. 53
4.2.3. Termo de Compromisso .................................................................. 56
4.3. Esferas judiciais ............................................................................................ 59
4.3.1. Ações coletivas para ressarcimento e termo de ajustamento
de conduta (TAC)......................................................................................... 59
4.3.2. Ações criminais.................................................................................. 64
CONCLUSÃO..................................................................................................... 73
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 77