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Livro Impresso

Direito internacional dos refugiados e políticas públicas no Rio de Janeiro



Leite, Carlos Alberto (Autor)

Direito, Refugiados, Rio de Janeiro, Políticas públicas


Sinopse

Este livro traça os primeiros movimentos de refugiados no mundo, passando pelos horrores das guerras mundiais, inúmeros instrumentos internacionais, europeu, regionais, para entender como seu deu a formação da Lei 9. 474/ 97, seu espírito, e a internalização da Nova Lei de Migração de 2017 no ordenamento jurídico nacional, agregando-se as Políticas Públicas de Saúde, Trabalho e Educação a que os refugiados fazem jus. O autor também apresenta e discute as condições de saúde, trabalho e educação a que os refugiados no estado do Rio de Janeiro estão diariamente expostos sob a perspectiva dos refugiados e do Comitê de Política do estado, instituição responsável pelo planejamento e execução da Política Pública.

Metadado adicionado por Editora Cajuína em 18/06/2020

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Metadados completos:

  • 9786586270228
  • Livro Impresso
  • Direito internacional dos refugiados e políticas públicas no Rio de Janeiro
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  • 1 ª edição
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  • Leite, Carlos Alberto (Autor)
  • Direito, Refugiados, Rio de Janeiro, Políticas públicas
  • Humanidades
  • 341
  • LAW051000
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  • 2020
  • 10/06/2020
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Não recomendado para menores de 18 anos
  • 16 x 26 x 1.8 cm
  • 0.032 kg
  • Brochura
  • 236 páginas
  • R$ 60,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786586270228
  • 978-65-86270-22-8
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Sumário

INTRODUÇÃO........................................................................................................................................9
CAPÍTULO 1
CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO PLANO INTERNACIONAL.............................................11
CAPÍTULO 2
CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL....................................................................47
CAPÍTULO 3
OS DESAFIOS ATUAIS DOS REFUGIADOS...........................................................................................77
CAPÍTULO 4
DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO..........................87
CAPÍTULO 5
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA
DOS REFUGIADOS..............................................................................................................................121
CAPÍTULO 6
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE SAÚDE,TRABALHO E EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA
DAS INSTITUIÇÕES............................................................................................................................165
CONCLUSÕES....................................................................................................................................207
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................213