Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro

Antônio, Terezinha Damian (Autor), Silva, Alice Menezes da (Colaborador), Freire Júnior, Aluer Baptista (Colaborador), Penha, Aluanny (Colaborador), Santos, Bianca da Silva (Colaborador), Alves, Danilo Scramin (Colaborador), Quadros, Doacir Gonçalves de (Colaborador), Ramos, Julia Vieira (Colaborador), Ribeiro, Julio Cesar Garcia (Colaborador), Tomazoni, Larissa (Colaborador), Batista, Lorrainne Andrade (Colaborador), Martins, Renata Nery (Colaborador), Cassol, Sabrina (Colaborador)

direito, educação, politica, serviço social, psicologia, familia, civil, afeto, dever juridico, relações familiares, filiação socioafetiva, parternidade socioafetividade

Sinopse

Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 29/12/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Paco Editorial

ISBN relacionados

--

Metadados completos: