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Livro Impresso

Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado
estudos e diálogos sobre a dignidade humana



Lima, Ricardo Alves de (Autor), Silva, Bruno Casagrande e (Autor)

direitos, humanos, dignidade, pessoa, humana, direito, civil, constitucional


Sinopse

"Todos os assuntos abordados ao longo dos oito capítulos, na necessária interconexão com o macro princípio da dignidade da pessoa humana, inserido na cúspide da pirâmide axiológica como verdadeira GRUNDNORM do ordenamento, em sentido lógico, ontológico e deontológico, se inserem no processo de “constitucionalização” do Direito Civil, marcado pela permeabilização do Direito Privado por princípios, normas e técnicas interpretativas antes só aplicadas ao Direito Público”. Prof. Dr. Mário Luiz Delgado.

“Trata-se do segundo volume de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional, em especial do Direito Civil Constitucional, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana”. Os Organizadores.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 09/12/2020

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ISBN relacionados

9786587684123 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786587684130
  • Livro Impresso
  • Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado
  • estudos e diálogos sobre a dignidade humana
  • 1 ª edição
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  • Lima, Ricardo Alves de (Autor), Silva, Bruno Casagrande e (Autor)
  • direitos, humanos, dignidade, pessoa, humana, direito, civil, constitucional
  • Educação
  • LAW018000
  • 2020
  • 05/08/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.255 kg
  • Brochura
  • 214 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786587684130
  • 9786587684130
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Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Prof. Dr. Mário Luiz Delgado

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves De Lima

CAPÍTULO I. DANO EXISTENCIAL: NOVA CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO OU ESPÉCIE DE DANO MORAL? . . . . . . . . 19

Larissa Maia Freitas Salerno

Miguel Santos

Ivy Helene Lima Pagliusi

CAPÍTULO II O ALARGAMENTO DO SENTIDO DE NEXO CAUSAL NA VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

Ricardo Alves de Lima

Michele Nogueira Morais

CAPÍTULO III CAPACIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . 63

Jorge Rachid Haber Neto João Alberto de Oliveira Góis

CAPÍTULO IV LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO PODER PÚBLICO POR DANOS EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POSSE-TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior

Bruno Casagrande e Silva

CAPÍTULO V REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES . . . . 121

Marina Araújo Campos Cardoso

Camila Caixeta Cardoso