Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Overruling no direito ambiental



Marcos, Rudson (Autor)

overruling, direito, ambiental, ncpc, processual, civil


Sinopse

Foi grande a alegria que senti quando convidado a prefaciar o livro de Rudson Marcos. A essa alegria se somou a imensa responsabilidade nesse mister, pois se trata de talentoso processualista, com elogiável viés pragmático, reforçado, naturalmente, por sua atuação profissional. É destacado juiz de direito em Santa Catarina, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura estadual e festejado professor de processo civil de diversas instituições de ensino. Conheço Rudson há muitos anos, do foro e da academia. Foi meu aluno na Pós-Graduação de Processo Civil do CESUSC. Sempre atencioso e dedicado como juiz, paralelamente continuou seus estudos no mestrado e doutorado. Nesse período demonstrou-se um pesquisador sério, curioso, dedicado. O fruto dessas experiências é a primorosa obra intitulada Overruling no direito ambiental, que tenho a honra de prefaciar. Pedro Miranda de Oliveira

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 10/12/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Tirant Lo Blanch Brasil

ISBN relacionados

9786587684703 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786587684697
  • Livro Impresso
  • Overruling no direito ambiental
  • --
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • 13
  • --
  • --
  • Marcos, Rudson (Autor)
  • overruling, direito, ambiental, ncpc, processual, civil
  • Educação
  • LAW034000
  • 2020
  • 26/10/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.455 kg
  • Brochura
  • 346 páginas
  • R$ 110,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786587684697
  • 9786587684697
  • --

Sumário

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5

AGRADECIMENTOS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

7

PREFÁCIO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

13

INTRODUÇÃO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

19

1 . DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO . DO ESTADO

DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO

SOCIAL . DIREITOS HUMANOS . DIREITO AMBIENTAL E

SUSTENTABILIDADE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

25

1 .1 DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

. . . . . . . . . . . .

25

1 .2 DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

31

1 .3 DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

47

1 .3 .1 A FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

51

1 .3 .2 A FASE DE CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

54

1 .3 .3 A FASE DE REPERCUSSÃO DO ESTADO DE

DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

63

1 .4 O ESTADO DE DIREITO SOCIAL NO BRASIL E NA

ESPANHA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

67

1 .5 A CRISE DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL

. . . . . . . . . . . .

78

1 .6 MEIO AMBIENTE, SOCIOAMBIENTALISMO E DIREITOS

HUMANOS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

81

1 .7 O DIREITO AMBIENTAL NAS CONSTITUICÕES

BRASILEIRA E ESPANHOLA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

90

2 . O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL:

O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E A

GOVERNANÇA GLOBAL VOLTADA PARA A PROTEÇÃO

GLOBAL DO MEIO AMBIENTE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

97

2 .1 DO ESTADO MODERNO AO ESTADO DE DIREITO

SOCIOAMBIENTAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

97