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Livro Impresso

Direito internacional e a jus cogens nos mecanismos de soluções de controvérsias empresariais



Costa, Bruno Magalhães (Autor)

Direito, internacional, empresarial, comercial


Sinopse

"A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio
internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direito do comércio internacional, também sob o aspecto do ordenamento jurídico brasileiro.
Ato contínuo, o leitor terá da obra ensinamentos sobre as tendências evolutivas do direito internacional, o estudo dos tratados internacionais e a jus cogens internacional, temas fundamentais para a compreensão da natureza normativa que estabelecem força imperativa e mandamental das normas internacionais sobre sujeitos multilaterais e multiculturais que representam a sociedade internacional do comércio.
Iniciando a miscigenação entre a seara internacional pública e privada com o direito comercial, o estudo da jurisdição internacional e os sujeitos de direito é de suma importância para que se compreenda a sociedade internacional do comércio e o exercício da soberania das nações no cenário global, bem como para que se possa estabelecer um paralelo com os blocos econômicos, integrações regionais e o quanto se faz necessário homogeneizar as relações internacionais do comércio.
Já na interdisciplinaridade entre direito internacional e comercial, visando explicar a junção entre eles, a obra aborda com muita propriedade os
institutos da responsabilidade internacional e os mecanismos de soluções de controvérsias internacionais, no sentido de expor os meios pelos quais
Estados-Países e organismos internacionais se relacionam diante de conflito internacional de ordem comercial.
Como não poderia faltar, entrega para o leitor o estudo da Organização Mundial do Comércio como organismo internacional protagonista para a solução dos conflitos comerciais multilaterais, sobretudo e especificamente fazendo-se um corte epistemológico para o seu sistema de solução de controvérsias empresariais de natureza global, destacando-se a importância de ter a jus cogens como força normativa estruturante e harmonizadora na solução dos conflitos com capacidade de promover efetividade nos resultados.
Portanto, durante a leitura, o leitor notará que partirá da compreensão do direito internacional público e privado e transcenderá para a conexão com
o direito comercial à luz da ordem internacional, para que, com uma visão interdisciplinar possa vislumbrar os mecanismos de solução de controvérsias internacionais empresariais e a importância da jus cogens sobre eles."

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 07/12/2020

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9786587684833 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786587684840
  • Livro Impresso
  • Direito internacional e a jus cogens nos mecanismos de soluções de controvérsias empresariais
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  • 1 ª edição
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  • Costa, Bruno Magalhães (Autor)
  • Direito, internacional, empresarial, comercial
  • Educação
  • LAW014010, LAW051000
  • 2020
  • 01/12/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.205 kg
  • Brochura
  • 156 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786587684840
  • 9786587684840
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Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS........................................................7
AGRADECIMENTOS..................................................................9
AUTOR.......................................................................................11
INTRODUÇÃO..........................................................................13
1. TEORIA DAS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO,
PRIVADO E DO COMÉRCIO..................................................17
1.1 UMA ABORGADEM DO POSITIVISMO
JURÍDICO EM FACE DA DOUTRINA MODERNA..........17
1.1.1 TEORIA DAS FONTES DO DIREITO....................21
1.1.2 DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO..23
1.2 FONTES NO DIREITO INTERNACIONAL.................29
1.2.1 FONTES EM ESPÉCIES...........................................34
1.2.1.1 COSTUMES INTERNACIONAIS.......................35
1.2.1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DE RECONHECIMENTO DAS NAÇÕES...................................................................37
1.2.1.3 FONTES SECUNDÁRIAS DO DIREITO INTERNACIONAL..........................................................37
1.3 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E A LEX MERCATÓRIA.................................38
1.4 HIERARQUIA E CONTROLE
NORMATIVO INTERNO.....................................................43
2. TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL E O ESTUDO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES..........................................................................53
2.1 TRATADOS E CONVENÇÕES: CONCEITO, PROCESSAMENTO, ATORES, FORMALIDADES, CLASSIFICAÇÕES................................................................58
2.2 TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA CONEXÃO IMPERATIVA COM O DIREITO PRIVADO.......................66
2.3 A JUS COGENS E O DIREITO INTERNACIONAL.....76

3. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, DOMÍNIO E SUJEITOS
DE DIREITO ............................................................................. 81
3.1 A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL.............................. 81
3.2 SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL............... 84
3.2.1 ESTADOS-PAÍSES..................................................... 86
3.2.2 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS................... 91
3.2.3 OUTROS SUJEITOS INTERNACIONAIS .............. 97
4. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A SOCIEDADE
INTERNACIONAL.................................................................... 99
4.1 A SOCIEDADE INTERNACIONAL, SOBERANIA DAS
NAÇÕES E ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL....... 100
4.2 INTEGRAÇÃO REGIONAL,
BLOCOS ECONÔMICOS E MULTILATERALIDADE.... 106
4.3 NECESSIDADE DE HOMOGENEIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES ECONÔMICAS .............................................. 110
5. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
E MECANISMOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS........... 115
5.1 MECANIMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA
SEARA INTERNACIONAL................................................. 117
5.2 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO,
ARBITRAGEM E CONTRATOS INTERNACIONAIS ..... 124
5.3 IMUNIDADES, ATOS DE GESTÃO E ATOS DE
IMPÉRIO............................................................................. 128
6. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO................. 135
6.1 HISTÓRICO E CONCEITOS....................................... 135
6.2 SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS:
FUNÇÃO, PROCEDIMENTO
E SEGURANÇA JURÍDICA................................................ 138
6.3 O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA
DA OMC E O BRASIL........................................................ 143
6.4 A NATUREZA JUS COGENS DO MECANISMO DE
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA DA OMC .................... 146
CONCLUSÃO........................................................................... 151
REFERÊNCIAS......................................................................... 153