Sumário

AGRADECIMENTO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – SUB-ROGAÇÃO NO SISTEMA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO II – SUB-ROGAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO

2.1 A seguradora é terceiro interessado com responsabilidade própria

2.2 Sub-rogação no código civil de 2002

CAPÍTULO III – O CONTEÚDO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRANSFERIDO À SEGURADORA SUB-ROGADA

CAPÍTULO IV – O REGIME DE PRESCRIÇÃO REPASSADO À SEGURADORA

CAPÍTULO V – O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO VI – UMA REVIRAVOLTA NÃO ANUNCIADA

CAPÍTULO VII – CRÍTICAS À FORMA E AO CONTEÚDO DA MUDANÇA JURISPRUDENCIAL

7.1 Sub-rogação não se confunde com direito de regresso

7.2 Transmissão equivalente à cessão de crédito

7.3 Remissões equivocadas da fundamentação

7.4 Mudança ao largo do procedimento de superação do precedente

7.5 A importância do voto dissidente

CAPÍTULO VIII – CONSEQUÊNCIA EXTRAVAGANTE: ESGARÇAMENTO DA DÍVIDA NO TEMPO

CAPÍTULO IX – COOPERAÇÃO ENTRE SEGURADO E SEGURADORA PARA UMA BOA GESTÃO CONTRATUAL – RISCOS DA DEMORA

CAPÍTULO X – INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA PROPOR MEDIDA CONSERVATIVA DE DIREITOS

CAPÍTULO XI – EFEITO PEDAGÓGICO DA SUB-ROGAÇÃO

CAPÍTULO XII – NECESSIDADE DE MODULAR OS EFEITOS DO FUTURO PRECEDENTE

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS