Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXII
PREFÁCIO............................................................................................................... XXIV
Capítulo 1
DIREITO DA CIDADANIA AO MEIO AMBIENTE
ADEQUADO: CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE
E CIDADANIA
Frederico Coelho de Souza.......................................................................................... 1
Capítulo 2
PERSPECTIVA HISTÓRICA DE LA INEFICACIA Y REVOCACIÓN
DE LAS DONACIONES POR RAZÓN DE MATRIMONIO
Alfonso Murillo Villar............................................................................................... 10
Capítulo 3
CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES PESSOAIS DA PATRIA
POTESTAS NO BAIXO IMPÉRIO: O QUE RESTOU DO
PÁTRIO PODER?
Austréia Magalhães Candido..................................................................................... 30
Capítulo 4
EL DERECHO DE ACRECER EN LA REGULACIÓN DE LOS
SENADO CONSULTOS TERTULIANO Y ORFICIANO
Belén Fernández Vizcaíno.......................................................................................... 46
Capítulo 5
EL DERECHO DE FAMILIA DESDE EL DERECHO ROMANO
HASTA NUESTROS DIAS
Carmen Meza Ingar Ph. D........................................................................................ 77
Capítulo 6
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRETENSO MATRIMÓNIO
DE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO ROMANO
David Magalhães ....................................................................................................... 82
Capítulo 7
O DIVORTIUM NO DIREITO ROMANO E A EMENDA
CONSTITUCIONAL 66/2010
Débora Cristina Holenbach Grivot........................................................................... 102
Capítulo 8
INCAPACIDADES Y PROHIBICIONES MATRIMONIALES
FUNDAMENTADAS EN LOS VÍNCULOS DE PARENTESCO
Eva María Polo Arévalo........................................................................................... 139
Capítulo 9
LA RESPONSABILITÀ PER EFFUSUM VEL DEIECTUM DEI
SOTTOPOSTI A POTESTÀ
Fabiana Mattioli........................................................................................................ 160
Capítulo 10
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFLUXO
DO CRISTIANISMO SOBRE O MATRIMÔNIO NO
DIREITO ROMANO
Ibsen Noronha............................................................................................................ 168
Capítulo 11
LA ADOPCIÓN EN ROMA Y EN EL DERECHO ARGENTINO
José Carlos Costa......................................................................................................... 182
Capítulo 12
DERECHO DE FAMILIA: SOBRE TEMAS ACTUALES
Luis Enrique Antúnez y Villegas ............................................................................... 200
Capítulo 13
MATRIMONIO, UNIONES DE HECHO, CONCUBINATO Y
CONTUBERNIUM DE ROMA A LA ACTUALIDAD.
Luis Mariano Robles Velasco..................................................................................... 215
Capítulo 14
PRAECEPTA IURIS: FUNDAMENTOS ÉTICOS DOS ORDENAMENTOS
JURÍDICOS OCIDENTAIS CONTEMPORÂNEOS
Maria da Glória Colucci ........................................................................................... 236
Capítulo 15
XIII CONGRESO INTERNACIONAL Y XVI CONGRESO
IBEROAMERICANO DE DERECHO ROMANO
“EL MATRIMONIO ROMANO: DEFINICIÓN ELEMENTOS Y
REQUISITOS Y SURECEPCIÓN EN EL CÓDIGO CIVIL DE VÉLEZ
SARSFIELD Y EN LA LEY 2393 DE MATRIMONIO CIVIL. EL
MATRIMONIO IGUALITARIO. CONFLICTOS ACTUALES”
Mirta Beatriz Alvarez; Mariana Verónica Sconda ................................................. 247
Capítulo 16
LA EVOLUCIÓN DEL CONCEPTO DE FAMILIA
Norberto Dario Rinaldi............................................................................................. 269
Capítulo 17
¿FAMILIA O FAMILIAS? UNA REFLEXIÓN METODO LÓGICA
Pedro Resina Sola....................................................................................................... 281
Capítulo 18
A CAPACIDADE PATRIMONIAL NA FAMILIA ROMANA
PECULIA E PATRIA POTESTAS
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio................................................................................. 295
Capítulo 19
EL MATRIMONIO COMO ESTRATEGIA EN LA CARRERA
POLÍTICA DURANTE EL ÚLTIMO TRAMO DE LA REPÚBLICA
Santiago Castán Pérez-Gómez.................................................................................... 317
Capítulo 20
O DIVÓRCIO NO DIREITO ROMANO ALGUMAS REFERÊNCIAS
À SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AO DIREITO PORTUGUÊS
Antônio dos Santos Justo............................................................................................ 350