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Livro Impresso

Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado
estudos e diálogos



Silva, Bruno Casagrande e (Autor), Lima, Ricardo Alves de (Autor)

direito, constitucional


Sinopse

"A lei também deve ser justa. Isso significa que a lei deve reconhecer e proteger certos direitos fundamentais, incluindo igualdade e liberdade. A lei também visa a impedir que grupos ou pessoas privilegiadas aproveitem essa vantagem para explorar os menos privilegiados".

Prof. Dr. Ricardo Castilho

"Trata-se de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional".

Os Organizadores

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 30/11/2020

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ISBN relacionados

9786599013393 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786599013386
  • Livro Impresso
  • Valores constitucionais contemporâneos e o direito privado
  • estudos e diálogos
  • 1 ª edição
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  • Silva, Bruno Casagrande e (Autor), Lima, Ricardo Alves de (Autor)
  • direito, constitucional
  • Educação
  • LAW018000
  • 2020
  • 08/06/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.238 kg
  • Brochura
  • 192 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786599013386
  • 9786599013386
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Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

CAPÍTULO I. A TENDÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS FORMALIDADES DO TESTAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . 17
Camila Caixeta Cardoso
Ronan Cardoso Naves Neto

CAPÍTULO II. O PAPEL DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI 13.709/2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Diego Santos Silveira
Laura Regina Echeverria da Silva

CAPÍTULO III. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . 57
Elto Abreu da Silva
Fabio Alexandre Costa

CAPÍTULO IV. AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos
Sarah Carolina Galdino Arruda

CAPÍTULO V. A INTENSIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA . . . . . 101
Cesar Calo Peghini
Renato Mello Leal

CAPÍTULO VI. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM DE- CORRÊNCIA DE AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS . . . 119
Michele Nogueira Morais
Ricardo Alves de Lima

CAPÍTULO VII. REGIME SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: CONVIVENTES COMO HERDEIRO NECESSÁRIO. . . . . . . . . . 137

João Alberto de Oliveira Góis
Jorge Rachid Haber Neto

CAPÍTULO VIII. CÓDIGO FLORESTAL E O DIREITO ADQUIRIDO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 68 DA LEI 12.651, DE 2012. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Bruno Casagrande e Silva