Sumário

PARTE I – DIREITO ADMINISTRATIVO

A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal – Rafael Valim
A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos – Silvio Luís Ferreira da Rocha
Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública – Georghio Alessandro Tomelin

PARTE II – DIREITO AMBIENTAL

Covid-19 à luz do direito ambiental – Solange Teles
Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos – Werner Grau e André Marchesin

PARTE III – DIREITO CIVIL

As implicações da Covid-19 no Direito Civil – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

PARTE IV – DIREITO CONCORRENCIAL

As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro – Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale

PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL

Legalidade extraordinária e Constituição – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano

PARTE VI – DIREITO DO CONSUMIDOR

Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras – Renato Afonso Gonçalves

PARTE VII – DIREITO ECONÔMICO

O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica – Alessandro Octaviani
Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde – Gilberto Bercovici

PARTE VIII – DIREITO EMPRESARIAL

Os novos rumos do Direito Societário – Walfrido Warde

PARTE IX – DIREITO DO SEGURO

Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados – Ernesto Tzirulnik

PARTE X – DIREITO DO TRABALHO

Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações – Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo

PARTE XI – DIREITO TRIBUTÁRIO

Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois – Tácio Lacerda Gama

PARTE XII – DIREITO URBANÍSTICO

Pandemia como fato urbano – Daniela Campos Libório

PARTE XIII – FILOSOFIA DO DIREITO

Política e Direito da Pandemia – Alysson Leandro Mascaro