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Direito constitucional



Saleme, Edson Ricardo (Autor)

Autonomia do direito constitucional, A Constituição, Poder Constituinte, Competências legislativas e entidades federativas, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Executivo, Poder Judiciário


Sinopse

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Metadado adicionado por Editora Manole em 22/01/2020

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ISBN relacionados

9788520460009 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788520463703
  • Livro Impresso
  • Direito constitucional
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  • 3 ª edição
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  • Saleme, Edson Ricardo (Autor)
  • Autonomia do direito constitucional, A Constituição, Poder Constituinte, Competências legislativas e entidades federativas, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Executivo, Poder Judiciário
  • Técnicos
  • 34281
  • Direito / Geral (LAW000000), Constitucional (LAW018000)
  • --
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  • 2020
  • 22/01/2020
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 15.5 x 22.5 x 1.5 cm
  • 0.37 kg
  • Brochura
  • 336 páginas
  • R$ 42,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788520463703
  • 5123
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Metadados adicionados: 22/01/2020
Última alteração: 02/01/2024
Última alteração de preço: 02/01/2024

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade1
3. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social



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